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Defensoria Pública

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Defensoria lança campanha para inclusão de pessoas com deficiência

Cidades / Por

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou, nesta quinta-feira (4), a campanha nacional de luta pelos direitos das pessoas com deficiência, com o tema Defensoria Pública: em ação pela inclusão. A iniciativa tem os objetivos de promover a educação em direitos humanos e servir como instrumento contra o capacitismo, definido como a discriminação e …

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Estado do Pará, Ministérios Públicos e Defensoria tentam suspender reajuste da energia

Cidades / Por

Um recurso de Agravo de Instrumento contra decisão do Juízo da 5ª Vara Federal do Pará – que indeferiu o pedido de suspensão do reajuste da tarifa de energia elétrica no Pará – foi interposto na última sexta-feira (28) pelo Estado do Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública …

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Conselheiro tutelar, Reginaldo Carvalho, diz que a maioria das denúncias de violação do ECA são de crimes sexuais / Foto: Evangelista Rocha

Conselho Tutelar e Defensoria ressaltam importância do ECA no aniversário de 30 anos

Cidades / Por

O conjunto de normas que protege crianças e adolescentes completa 30 anos de criação nesta segunda-feira (13), sendo responsável por reconhecê-los como sujeitos de direito. Essa lei é a garantia de direitos básicos, como vida, saúde, liberdade e respeito, além de convivência familiar e comunitária. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado …

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Acordo com Defensoria garante prédio para o CPCRC em Marabá

Acordo com Defensoria garante prédio para o CPCRC em Marabá

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O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) recebeu da Defensoria Pública do Estado uma unidade predial de propriedade daquele órgão, no município de Marabá. O termo de cessão foi firmado na manhã desta segunda-feira (11), durante a reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSSEP), entre o diretor geral do CPCRC Celso Mascarenhas, o …

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Defensoria inova com palestras no hall de espera

Defensoria inova com palestras no hall de espera

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Quem procura atendimento na Defensoria Pública em Marabá agora recebe importantes dicas jurídicas enquanto aguarda na recepção. A equipe de defensores iniciou no último dia 1º o projeto “Bate papo com o assistido”, que segundo o defensor Alysson Castro, tem o objetivo de melhorar a qualidade da assistência prestada pelo órgão. “É uma forma de …

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Defensoria Pública requer Casa de Apoio para pacientes de Marabá

Cidades / Por

A Defensoria Pública do Estado do Pará – por meio da Regional em Marabá – protocolou junto à Prefeitura Municipal de Marabá documento requerendo que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize uma Casa de Apoio para os pacientes que estejam em Tratamento Fora de Domicilio (TFD), em Belém. O objetivo dos defensores públicos de Marabá, …

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