Desde o mês passado, a Defensoria Pública do Pará em Jacundá está com o atendimento suspenso. Na entrada, um simples aviso informa: “os atendimentos da Defensoria Pública estão suspenso temporariamente”. Sem nenhuma outra explicação, dois cadeados fecham a porta da sala que fica no prédio do Fórum Desembargador Manoel Pedro D’Oliveira. Quem estava à frente do atendimento no órgão até o mês passado era defensor José Erickson Ferreira Rodrigues, lotado na cidade de Marabá que uma vez por semana atendia em Jacundá.
Sem saber a quem recorrer agora, a moradora Francisca Ramos da Silva viajou mais de cinquenta quilômetros para tentar uma audiência junto a defensoria pública. “E agora, moço, o que faço?”, indagou. A mulher foi orientada a pedir ajuda no Ministério Público da cidade.
Uma nota pública no site oficial da Defensoria Pública do Estado do Pará trás o seguinte informe: “a questão da falta de defensores públicos nos municípios do interior do Pará não diz respeito à má gestão de pessoal, mas à inadequação da distribuição orçamentária das Instituições do Sistema de Justiça Estadual. Todavia, a instituição segue reunindo esforços para ampliar cada vez mais sua atuação para o interior do Pará”.
Prossegue a nota: “a instituição conta hoje com 243 defensores públicos, enquanto que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará dispõe de 350 magistrados e o Ministério Público do Estado de 348 membros. São 66 municípios atendidos no Pará, sendo possível este quantitativo apenas por meio de 32 itinerâncias”.
O problema que ocorre em Jacundá afeta também outros municípios do Estado. “Se a Defensoria Pública paraense pudesse contratar mais 100 defensores para completar seu quadro, em vez de 110 membros atuando no interior do Estado, poder-se-ia contar com 210 defensores públicos atuando no interior”, destaca a nota em outro trecho.
O comunicado finaliza afirmando que para ampliar o atendimento aos municípios do Pará, muitos defensores públicos trabalham em mais de um município, sendo algumas cidades atendidas por itinerância. “Mesmo diante da impossibilidade de manter defensores públicos em todos os municípios do Estado, imposta pelo déficit orçamentário, a Defensoria Pública não poupa esforços para a realização de ações de cidadania”. (Antonio Barroso, feelcancer)
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