A Defensoria Pública do Estado do Pará – por meio da Regional em Marabá – protocolou junto à Prefeitura Municipal de Marabá documento requerendo que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize uma Casa de Apoio para os pacientes que estejam em Tratamento Fora de Domicilio (TFD), em Belém.
O objetivo dos defensores públicos de Marabá, Mayana João e Gabriel Montenegro, é oferecer ao paciente maior conforto e segurança durante a estadia fora da cidade. Atualmente, eles são encaminhados para a capital recebendo apenas uma ajuda de custo de R$ 24,75.
A Defensoria Pública levou em consideração, ainda, que uma Casa de Apoio irá permitir que os pacientes sobrevivam com dignidade durante a estadia na capital, sem sofrer perdas patrimoniais que comprometam suas rendas e evitando até mesmo que as pessoas deixem de realizar o tratamento vital.
Leia mais:O TFD é instituído pela Portaria Nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde – do Ministério da Saúde – e é um instrumento legal que visa garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas.
Os defensores requereram que o município inicie em 20 dias os estudos de viabilização para oferecer a estadia inclusive para os acompanhantes. Solicitou, ainda, informações acerca do número de pacientes encaminhados para Belém nos últimos seis meses.
PREFEITURA
Procurada pelo Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal informou que antes da provocação da Defensoria Pública o município já estava em busca de uma casa em Belém que atenda aos critérios do Ministério da Saúde.
A Ascom explica que a casa precisa proporcionar acessibilidade, estar localizada próxima aos hospitais e ter documentação em dia. Além disso, é necessário coletar três orçamentos de casas que atendam às condições, para ser escolhida aquela com o menor preço. Conforme a ascom, o município já tem os três orçamentos em mãos e pretende finalizar o processo até o final de julho. (Luciana Marschall)