Correio de Carajás

Tortura em presídio

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

É possível controlar presos ligados ao crime organizado que implantam o terror dentro de penitenciárias? A resposta é: sim. Com rigor, mas sem apelar para a tortura, para o espancamento, mutilações. As acusações de tortura contra agentes federais que atuam em presídios do Pará, feitas por alguns presos, têm levantado essa questão. Eles negam.

Acordo diante do juiz

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Força-Tarefa federal explicações e as respostas obtidas não convenceram, daí o pedido de audiência na Justiça Federal para celebração de um acordo entre os fiscais da lei e os que devem cumprir a lei. Após horas de discussão, perante o juiz Jorge Ferraz, algumas normas foram restabelecidas. Duas delas: a visita regular de advogados aos presos, que havia sido suspensa, e as visitas de familiares.

Leia mais:

Perícia médica

Além disso, os procuradores da República, caso assim entendam, poderão requisitar aleatoriamente a presença de presos para que sejam periciados por médicos do Instituto Renato Chaves ou outra instituição idônea, para verificar eventuais evidências de crimes de tortura que estariam ocorrendo desde que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) assumiu o controle de algumas casas penais do Pará, no dia 5 de agosto.

Ordem de chegada

As visitas ao presídio de Americano, em Santa Isabel, por exemplo, já puderam ser retomadas desde ontem, garantida a entrevista pessoal e reservada de advogados e defensores públicos com os seus clientes, independentemente de agendamento, respeitada a ordem de chegada. No Centro de Reeducação Feminino (CRF) e no Centro de Triagem Metropolitano 2 (CTM2), os mesmos procedimentos só deverão ocorrer a partir de segunda-feira (16).

Separação de presos

Nesses dois centros prisionais, a equipe que atua na Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) ainda não concluiu o procedimento de separação das presas, retirada de celulares e eventuais instrumentos que possam ser utilizados para prática de crime. O acordo, homologado pelo juiz federal Jorge Ferraz, durante audiência de cerca de quatro horas ocorrida na 5ª Vara da Justiça Federal, em Belém, obteve a concordância de todos. O juiz pôs ordem na ação dos agentes federais dentro dos presídios.

Comando Vermelho

Na duas unidades prisionais já haviam sido apreendidos celulares, chips de celular, drogas e armas feitas pelos presos”. Na feminina, encontraram 50 celulares, oito pendrives, 12 chips de celular, 20 objetos perfurantes – estoques e facas, além de drogas. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), algumas internas do CRF formariam “um escritório central da facção do Comando Vermelho no que tange à organização administrativa e algumas comandam a parte do setor de ataques a agentes públicos”.

Rebeliões murcharam

O outro lado da questão: os agentes federais e o pessoal da Susipe concordam num ponto: as medidas tomadas praticamente desmontaram rebeliões que estavam sendo articuladas pelas facções Comando Vermelho, PCC e outras, ainda como parte da reação ao que ocorreu em Altamira, quando 62 presos foram mortos no confronto entre as facções mais violentas.

_________________________BASTIDORES__________________________

* Para o secretário Extraordinário de Penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos, a suspensão das visitas aos presos pelo prazo de 30 dias teve o objetivo de “garantir a segurança dos internos, familiares e servidores do sistema prisional”.

* Foi descoberto que as organizações criminosas por trás do massacre de julho em Altamira, o PCC e o CV, têm relação direta ou indireta com as duas penitenciárias agora sob intervenção em Santa Isabel e Ananindeua.

* O MPF, porém, entendeu que as restrições impostas violavam regras básicas de respeito às lei vigentes, inclusive as penais. Daí a busca de acordo na Justiça Federal, agora fechado.

* Isso não impede eventuais ações judiciais do MPF se as supostas torturas ficarem comprovadas.

Comentários
Crônica de ninar para um Levi recém-chegado

Crônica de ninar para um Levi recém-chegado

Levi, o primogênito de Jéssika (com K mesmo) e Felipe Lincoln acaba de chegar ao mundo. A um mundo muito…

Síndrome do Desgaste Profissional

O termo, Síndrome do Desgaste Profissional ou Síndrome de Burnout, foi criado pelo psiquiatra inglês Herbert Freundenberg no ano 1974,…
CRÔNICA OURIÇO CHEIO

CRÔNICA OURIÇO CHEIO

Quando a vida no seu curso quase que natural me convocou à definição de que rumo profissional seguir, fiz falar…
Coluna Carlos Mendes

Coluna Carlos Mendes

Contas em Portugal O ex-secretário da Sefa, Nilo Noronha,que atuou no governo de Simão Jatene, lavrou uma procuração ao advogado…
Coluna Carlos Mendes

Coluna Carlos Mendes

Fonte e crime O sigilo da fonte na atividade jornalística sempre foi e será – menos nas ditaduras de esquerda…
Bilhões para quem?

Bilhões para quem?

Bilhões para quem? Os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás não cansam de quebrar seus próprios recordes em matéria…