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STF

Advogado é detido em voo após dizer a Lewandowski que STF é ‘uma vergonha’

Política /

O advogado Cristiano Caiado de Acioli foi levado nesta terça-feira (4) para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois de ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, no interior de um avião, que o Supremo Tribunal Federal é “uma vergonha”. O caso ocorreu em um voo comercial que saiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, […]

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Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O

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STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino

Cidades /

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. A retomada da sessão está prevista para quarta-feira (28). O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O julgamento definitivo começou nesta tarde, mas foi

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Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos

Política /

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo

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Advogado de 18 anos é o mais jovem a defender caso no Supremo

Cidades /

O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). A “estreia” dele na mais alta Corte brasileira ocorreu nesta quinta-feira (8), com direito a elogio do ministro relator do processo, Luiz Edson Fachin. Formado na Universidade de Brasília

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Pedido para soltar Lula pode ser julgado ainda em 2018, diz Fachin

Política /

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (7) que o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado ainda neste ano pela Corte. Fachin ressaltou que pediu informações a diversos órgãos sobre o habeas corpus do petista e

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‘Não é o momento’, diz Bolsonaro sobre reajuste para o STF

Política /

O presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) afirmou nesta quarta-feira (7) que vê “com preocupação” o aumento de gastos que pode ser provocado caso o Congresso Nacional aprove a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que

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Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

Cidades /

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do país. As escolas fazem parte do sistema de ensino militar, gerido pelo Exército. A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 2013,

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‘Eu já adverti o garoto’, diz Bolsonaro sobre declaração do filho envolvendo o STF

Política /

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 22, em entrevista, que advertiu seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito por São Paulo, que, em um vídeo publicado em redes sociais disse que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu já adverti o garoto”, disse o candidato sobre o filho de 34

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