Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu território, extensão de terra incorporada ao Pará em 1922. A controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como […]
STF mantém divisa entre o Mato Grosso e o Pará Read More »
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura ameaças e ofensas à Corte. O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-RJ) e blogueiro Allan dos Santos, aliados do presidente Jair Bolsonaro, são alvos. No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no
PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news Read More »
Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26) que mais grave do que ataques sofridos pelos tribunais é o país não ter um projeto educacional adequado. Barroso deu a declaração durante uma entrevista coletiva por videoconferência após ter assumido a presidência do
Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, testou negativo para a covid-19, conforme a assessoria da Corte. Toffoli apresentou sintomas da doença após fazer procedimento cirúrgico em um hospital. O diagnóstico para coronavírus, entretanto, não se confirmou. (Da Redação)
Toffoli testa negativo para coronavírus Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresenta sintomas de infecção por coronavírus, segundo a assessoria da Corte. O ministro está hospitalizado em razão de uma pequena cirurgia e deve permanecer sob cuidados médicos. Dias Toffoli respira sem a ajuda de aparelhos no momento. (Da Redação)
Toffoli é internado com sintomas de coronavírus Read More »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (22) o sigilo sobre o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na apuração em torno de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Determino o levantamento da nota de sigilo
Celso de Mello libera vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira seis ações apresentadas contra a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que livra qualquer agente público de processos civis ou administrativos por erros relacionados à pandemia do novo coronavírus. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, liberou o caso para julgamento ontem, e o presidente da Corte, ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três meses, de abril a junho deste ano. O ministro atendeu a um pedido da União. A redução das contribuições fez parte do pacote de medidas anunciado
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S Read More »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça-feira (11) da decisão do ministro Luiz Edson Fachin que, na semana passada, homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Caberá a Fachin decidir: se reverte a própria decisão e revoga a validade da delação; se leva o caso a julgamento no plenário
Procurador-geral pede ao STF que delação de Cabral perca a validade Read More »
A Netflix recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9) para pedir a liberação do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A exibição do vídeo foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica. A produtora Porta dos Fundos tem sido
Netflix pede ao STF liberação do especial do Porta dos Fundos Read More »
