O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar que concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira (14), pelo ministro Dias Toffoli. Geddel está preso desde 2017. Inicialmente, o ex-ministro ficou na Papuda, em Brasília (DF), e em dezembro de 2019 foi transferido para a Bahia. Na […]
STF concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima Read More »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou trecho de resolução que impedia que homens que tiveram relação sexual com outro homem pudessem doar sangue dentro do prazo de 12 meses após a relação sexual. A mudança na norma foi publicada nesta quarta-feira (8) no “Diário Oficial da União” e tem validade imediata. A Diretoria
Após decisão do STF, Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homens gays Read More »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou
STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações
STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news Read More »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu território, extensão de terra incorporada ao Pará em 1922. A controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como
STF mantém divisa entre o Mato Grosso e o Pará Read More »
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura ameaças e ofensas à Corte. O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-RJ) e blogueiro Allan dos Santos, aliados do presidente Jair Bolsonaro, são alvos. No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no
PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news Read More »
Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26) que mais grave do que ataques sofridos pelos tribunais é o país não ter um projeto educacional adequado. Barroso deu a declaração durante uma entrevista coletiva por videoconferência após ter assumido a presidência do
Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, testou negativo para a covid-19, conforme a assessoria da Corte. Toffoli apresentou sintomas da doença após fazer procedimento cirúrgico em um hospital. O diagnóstico para coronavírus, entretanto, não se confirmou. (Da Redação)
Toffoli testa negativo para coronavírus Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresenta sintomas de infecção por coronavírus, segundo a assessoria da Corte. O ministro está hospitalizado em razão de uma pequena cirurgia e deve permanecer sob cuidados médicos. Dias Toffoli respira sem a ajuda de aparelhos no momento. (Da Redação)
Toffoli é internado com sintomas de coronavírus Read More »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (22) o sigilo sobre o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na apuração em torno de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Determino o levantamento da nota de sigilo
Celso de Mello libera vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros Read More »
