Arquivos STF - Página 4 de 12 - Correio de Carajás

IBGE diz que não é possível incluir questões sobre orientação sexual no Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Acre que determinou que fossem incluídas questões sobre orientação sexual no Censo Demográfico deste ano. O questionário tem data prevista de início em 1º de agosto. O instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento […]

IBGE diz que não é possível incluir questões sobre orientação sexual no Censo 2022 Read More »

Cármen Lúcia cobra apuração de estupro e morte de menina indígena

Política /

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta quinta-feira (28) a investigação e o esclarecimento das circunstâncias da morte de uma menina ianomâmi de 12 anos, numa comunidade na região de Waikás, em Roraima. Há relatos de que a menina foi morta depois de ser estuprada por garimpeiros. Em discurso na abertura de sessão

Cármen Lúcia cobra apuração de estupro e morte de menina indígena Read More »

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Política /

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as instituições de ensino federais não poderiam cobrar vacinação contra a covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. O despacho, publicado em 30 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), já

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação Read More »

Vara Agrária de Marabá agenda desocupação de duas fazendas

Cidades /

No último dia 6 de junho uma decisão publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. O prazo dessa suspensão vale

Vara Agrária de Marabá agenda desocupação de duas fazendas Read More »

Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores

Política /

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku, que têm sido ameaçadas pela presença de invasores e ataques violentos. Ele atendeu a um pedido da Articulação dos

Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores Read More »

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministro da Corte. Com a decisão, o parlamentar passará à condição de réu e vai responder a um processo criminal. Por unanimidade, os ministros aceitaram

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira Read More »

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Política /

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello. Em ofício enviado nesta quinta-feira (15) ao

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF Read More »

STF confirma decisão de Barroso sobre abrir CPI da Pandemia

Política /

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta

STF confirma decisão de Barroso sobre abrir CPI da Pandemia Read More »

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Política /

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Read More »

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Política /

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro Read More »