Na última quinta-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Cíntia Nazaré Pantoja Leão, assinaram um acordo de cooperação para compartilhar a sede das instituições em Marabá.
Os procuradores-chefes ressaltaram que a parceria trará benefícios às duas instituições e também à sociedade, já que serão economizados recursos públicos e o trabalho conjunto dará a oportunidade de as equipes compartilharem experiências, ideias e soluções.
Também participaram da reunião gestores das áreas de Administração, Tecnologia da Informação, Infraestrutura e Finanças. Antes da assinatura do acordo, a comissão especial de estudo de viabilidade técnica, formada por servidores de ambas as instituições, apresentou o resultado dos estudos. O relatório aponta que “as alternativas de compartilhamento de sede e locação, sob medida, têm sido estimuladas e adotadas pelos gestores públicos, sobretudo, visando à redução de despesas e diante da necessidade de adequação das edificações públicas às exigências legais”.
Leia mais:O imóvel proposto para locação fica localizado na Rodovia Transamazônica, nº 176, no Bairro Amapá. O imóvel atende às necessidades de estrutura física dos órgãos e conta, inclusive, com estacionamento, a área de terreno total é de 668,64 m² e 1.256,00 m² de área construída, distribuída em quatro pavimentos.
A sede possui uma localização estratégica, de fácil acesso e visibilidade. Cada órgão pagará R$ 16,5 mil por mês, a partir da entrega das chaves, prevista para junho de 2020. Hoje, a título de comparação, a PRM Marabá paga um pouco mais de R$ 16,3 mil de aluguel.
As outras despesas, como manutenção básica da estrutura física das unidades, compras e contratações de serviços, serão realizadas por meio de licitações compartilhadas. A economia de recursos públicos dos órgãos visa à adequação aos limites de despesas do Ministério Público da União (MPU) sob o novo regime fiscal. (Divulgação/MPT)