Arquivos MPF - Página 3 de 4 - Correio de Carajás

MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou oito ações nesta última semana de novembro com pedidos urgentes para que a Justiça Federal cancele processos minerários incidentes em 48 terras indígenas no Pará. Também foi pedido que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os processos atuais nessas áreas e os que surgirem antes do cumprimento das […]

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MPF em Marabá pede suspensão urgente de empresa de segurança que atua como milícia em fazendas

Cidades /

Famílias apavoradas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) em Marabá nos últimos dez dias. Moradores ribeirinhos de três áreas às margens do Rio Tocantins conhecidas como: Lago dos Macacos, Comunidade Flor do Brasil e o Projeto de Assentamento Diamante, os dois últimos com assentados com títulos de uso de suas terras, e o primeiro em

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MPF denuncia Sérgio Cabral pela 30ª vez

Política /

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou sua 30ª denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A denúncia desta vez é por uma suposta prestação de informações falsas às autoridades fazendárias nas declarações do Imposto de Renda dos anos calendário 2013, 2014 e 2015. Segundo os procuradores, a sonegação fiscal chega a R$

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MPF prorroga segundo inquérito sobre ataque a Bolsonaro

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga a suposta participação de terceiros no atentado contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no centro de Juiz de Fora (MG), há um ano. Nesta segunda investigação aberta sobre o caso, a PF

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MPF requer recuperação de igarapé em área munduruku

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal pedindo que o Estado do Pará e o município de Santarém executem um plano de recuperação do Igarapé do Açaizal, único localizado no território indígena Munduruku do planalto santareno. De acordo com o MPF, a monocultura da soja e do milho e a pecuária

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No Pará, MPF investiga contratação de sistema privado para monitorar desmatamento

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação no Pará sobre a intenção anunciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de contratar um sistema de monitoramento de alta resolução espacial, para geração de alertas diários de desmatamento, sendo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mantém serviço similar e cientificamente reconhecido. A investigação

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MPF e MPT irão compartilhar sede em Marabá

Cidades /

Na última quinta-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Cíntia Nazaré Pantoja Leão, assinaram um acordo de cooperação para compartilhar a sede das instituições em Marabá. Os procuradores-chefes ressaltaram que a parceria trará benefícios às duas instituições

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MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas

Política /

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação

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MPF recomenda às Forças Armadas no Pará que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar

Cidades /

Por dever de obediência à Constituição brasileira, militares das Forças Armadas brasileiras não podem tomar parte em qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou portando fardas, em comemoração ou em homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964. A posição do Ministério Público Federal (MPF) está

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MPF passará a aceitar protocolo de documentos apenas por via eletrônica

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) vai passar a aceitar o protocolo de documentos apenas no formato eletrônico. A regra entra em vigor em 9 de abril. Órgãos públicos e demais pessoas jurídicas terão que enviar os documentos apenas pelo canal disponível em www.protocolo.mpf.mp.br , e pessoas físicas devem fazer o envio pelo endereço www.peticionamento.mpf.mp.br .

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