O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga a suposta participação de terceiros no atentado contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no centro de Juiz de Fora (MG), há um ano. Nesta segunda investigação aberta sobre o caso, a PF […]
MPF prorroga segundo inquérito sobre ataque a Bolsonaro Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal pedindo que o Estado do Pará e o município de Santarém executem um plano de recuperação do Igarapé do Açaizal, único localizado no território indígena Munduruku do planalto santareno. De acordo com o MPF, a monocultura da soja e do milho e a pecuária
MPF requer recuperação de igarapé em área munduruku Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação no Pará sobre a intenção anunciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de contratar um sistema de monitoramento de alta resolução espacial, para geração de alertas diários de desmatamento, sendo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mantém serviço similar e cientificamente reconhecido. A investigação
No Pará, MPF investiga contratação de sistema privado para monitorar desmatamento Read More »
Na última quinta-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Cíntia Nazaré Pantoja Leão, assinaram um acordo de cooperação para compartilhar a sede das instituições em Marabá. Os procuradores-chefes ressaltaram que a parceria trará benefícios às duas instituições
MPF e MPT irão compartilhar sede em Marabá Read More »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação
MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas Read More »
Por dever de obediência à Constituição brasileira, militares das Forças Armadas brasileiras não podem tomar parte em qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou portando fardas, em comemoração ou em homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964. A posição do Ministério Público Federal (MPF) está
O Ministério Público Federal (MPF) vai passar a aceitar o protocolo de documentos apenas no formato eletrônico. A regra entra em vigor em 9 de abril. Órgãos públicos e demais pessoas jurídicas terão que enviar os documentos apenas pelo canal disponível em www.protocolo.mpf.mp.br , e pessoas físicas devem fazer o envio pelo endereço www.peticionamento.mpf.mp.br .
MPF passará a aceitar protocolo de documentos apenas por via eletrônica Read More »
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) divulgou o resultado de uma vistoria realizada entre os dias 25 e 26 de fevereiro na região da Volta Grande do Xingu, sudoeste do Pará. Segundo o MPF, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência e não apresenta os monitoramentos semestrais exigidos pelo
A 4ª Turma do TRF1 negou, na última semana, pedido em Habeas Corpus em favor de um proprietário de fazenda e seu funcionário para trancar Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) atendendo à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de abertura de investigação para averiguar fatos ocorridos no ano
TRF1 nega HC para trancar investigação de trabalho escravo em fazenda de Marabá Read More »
A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) são alvos de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pede à Justiça Federal que sejam obrigadas a substituir funcionários terceirizados por concursados nos hospitais universitários João de Barros Barreto e Betina Ferro de Souza, em Belém. O
Ação do MPF denuncia contratações irregulares de terceirizados em hospitais da UFPA Read More »
