O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial para obrigar a União a instalar controle de ponto eletrônico para os servidores lotados no Pólo Marabá do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei/Guatoc) que atende povos na região Sudeste do Pará. Denúncias de que os servidores não cumpriam suas jornadas de trabalho são feitas pelos indígenas […]
O Ministério Público Federal realiza nesta quinta-feira (25) um evento online para debater a efetivação do direito à igualdade das pessoas LGBTTQIA+ nos municípios de Altamira e Marabá, na região sudeste do Pará. A reunião será aberta a qualquer pessoa interessada em debater e apresentar demandas relativas à efetivação do direito à igualdade nas perspectivas
MPF realiza debate online sobre direitos LGBTTQIA+ em Altamira e Marabá Read More »
Um debate sobre racismo estrutural e políticas públicas de promoção da igualdade racial será promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (5), às 14h30, pela internet, por meio da plataforma Google Meet. A ideia é discutir ideias sobre o tema em Marabá, que está sob atribuição da Procuradoria da República no Município (PRM). O
MPF promove, nesta sexta, debate sobre racismo estrutural em Marabá Read More »
Neste sábado, dia 23, uma indígena da comunidade Oôdjã Xicrin, Ireiabeiti Xikrin, de apenas 21 anos de idade, morreu em um hospital particular de Marabá, vítima de covid-19. Um dia antes, outro indígena, Bemok Xikrin, de 72 anos, da aldeia Xicrin do Kateté, também faleceu com a doença na mesma unidade de saúde. Uma liderança
Dois indígenas Xicrin morrem de covid-19 em Marabá e 41 testam positivo Read More »
Três Ministérios Públicos (Estadual, Federal e do Trabalho) acabam de enviar ao governador Helder Barbalho, do Pará, uma recomendação para decretação de lockdown – termo que vem do inglês e que significa “bloqueio total”. Na prática, consiste em diretrizes mais duras de isolamento, de forma obrigatória à população. A Recomendação, que contém dez páginas, foi
Oito promotores e procuradores federais pedem lockdown em Marabá e Parauapebas Read More »
Ante a rápida elevação no número de casos confirmados e mortes em decorrência do novo coronavírus no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao governador Helder Barbalho que adote medidas mais rígidas no combate à covid-19. Por meio de um ofício, protocolado nesta terça-feira (14), os órgãos
MPF e DPU orientam Helder a fechar todo o comércio não essencial no Pará Read More »
O livro “A Revolta da Vacina”, escrito pelo professor Nicolau Sevchenko e publicado pela Editora Unesp em 1984, relata o conflito causado por um surto epidêmico em pleno Brasil que entrava no século XX e o receio da população em buscar prevenção contra a varíola. Os anos se passaram e, na atualidade, o que se
Vereadores denunciam falta de vacinas contra a gripe em Marabá Read More »
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu neste sábado (11) uma nota técnica destacando que o gestor que flexibilizar as medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus sem ter respaldo técnico poderá responder por improbidade administrativa. A ação por improbidade administrativa pode resultar, em tese, em perda da
MPF diz que relaxar isolamento sem critério pode provocar ações Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no dia 7 (sexta) ação com pedido urgente para que a Justiça Federal em Marabá (PA) cancele processos minerários incidentes em terras indígenas da região. Em novembro, o MPF já havia ajuizado oito ações com pedidos idênticos às demais unidades da Justiça Federal no estado. A nova ação aumenta
Marabá: MPF quer cancelamento de processos minerários nas terras indígenas da região Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofícios aos prefeitos de Ourilândia do Norte e de Santa Maria das Barreiras, no sudeste do Pará, com recomendação para que seja suspenso, de forma urgente, o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamentos de advogados.
