Marabá

A Promotoria de Justiça de Marabá realizou reunião, na manhã desta quinta (11), para discutir os procedimentos adotados durante as abordagens da Polícia Militar, a fim de evitar atos discricionários e ilegais que eventualmente possam configurar abuso de autoridade. O encontro virtual foi coordenado pela promotora de Justiça de Marabá, Daniella Maria dos Santos Dias, […]

No próximo domingo (14) entra em vigor a lei estadual nº 8.902/19 que propõe a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais em todo o Pará. Entre as medidas da nova legislação está a proibição da distribuição gratuita ou comercial de sacos plásticos descartáveis compostos por materiais polietilenos, polipropilenos ou similares.

A Secretaria de Meio Ambiente de Marabá, sudeste do estado, determinou nesta quarta-feira (10), por meio de decisão administrativa, que uma carga de 46,11m³, apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), seja devolvida ao autuado. O auto de infração, feito por um fiscal ambiental da Semma no dia 3 de fevereiro, foi então declarado nulo pela