Comissão Processante é considerada extinta por ministro do SFT
A Comissão Processante extinta pela Câmara Municipal de Jacundá no dia 26 de dezembro do ano passado também foi considerada extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim decidiu o ministro Alexandre de Moraes no último dia 28. A CP tem como relatora a vereadora Eliane Santos Pinheiro, e tinha como propósito investigar possíveis atos de […]
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