Com o desemprego superando a casa dos 12 milhões de pessoas no país, um número crescente de trabalhadores tem procurado alternativas para manter o padrão de vida, saindo da condição de desempregado para a de dono do próprio negócio. Todos os dias, dezenas de pessoas batem a porta do Sebrae de Marabá em busca de informações sobre como se tornar um MEI (Microempreendedor Individual).
Inúmeras vantagens tornam atraente a chamada “empresa de uma só pessoa”, entre elas a facilidade de abrir conta corrente em banco e ter acesso a linha de crédito especiais, com juros diferenciados, para incrementar o próprio negócio.
Muita gente que trabalhava na informalidade já se tornou MEI e só vê vantagem na nova atividade. “Se você é cabeleireiro, mecânico, vendedor de cachorro quente, pintor ou tatuador, é possível se tornar uma ‘empresa de uma pessoa só’ e gozar de todos os direitos que a lei concede”, explica Nádia Júlian Rodrigues, analista do Sebrae Marabá.
Leia mais:Ela se refere a uma lei que existe desde 2009 em que são garantidos aos MEIs benefícios que atraem tanto trabalhadores em busca de formalização, e que sonham com o negócio próprio, quanto pessoas à procura de um lugar ao sol.
De acordo com o Portal do Empreendedor, criado pelo Governo Federal a fim de simplificar e impulsionar o empreendedorismo, atualmente existem mais de 7,8 milhões de MEIs em atividade no país. “Isso se deve ao baixo custo e a burocracia reduzida, que é um fator atraente aos trabalhadores”, frisa Nádia.
Qualquer pessoa – exceto funcionários públicos municipais, estaduais e federais, quem recebe benefícios de invalidez ou bolsa família – pode se formalizar através do Portal de maneira rápida e gratuita, não havendo necessidade de comparecer a Junta Comercial, uma vez que é gerado um documento único, o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Apesar de simples, o processo pode ser complicado para quem nunca precisou lidar com a emissão de notas fiscais ou gestão financeira.
#ANUNCIO
Em Marabá, Sebrae oferece, todas as quartas-feiras, das 15h às 17h, a Palestra MEI, na qual são informadas as vantagens da formalização, seus direitos e deveres. “A palestra é importante, porque a formalização pode ser feita por qualquer pessoa pelo Portal. O problema é que na internet as informações estão dispersas, então muita gente se torna MEI e não sabe das suas responsabilidades junto a União, como o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Muitos dos participantes da palestra já são MEIs e vem somente para obter informações”, detalha Nádia.
Com foco no empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, o Serviço atua como um agente de capacitação, articulação, orientação e oferta de minicursos. “Esta é a diferença de ser tornar um MEI através do Sebrae. Todas as informações são repassadas. Mostramos a realidade do mercado, preparando-os para gerenciar seus próprios recursos, inclusive enfatizamos sobre o direito da previdência social e às atividades que são permitidas trabalhar”, afirma a analista.
Novas regras tornam atividade ainda mais atraente
No mês de janeiro entraram em vigor novas regras, como por exemplo, o aumento do limite de faturamento do MEI que passou de 60 mil para 81 mil reais. Este valor deve ser obrigatoriamente declarado todos os anos, entre janeiro e maio. “É preciso que o microempreendedor venha até o Sebrae ou faça sua declaração através do Portal dentro do prazo, para não correr o risco de ter problemas com a União”, alerta Nádia Júlian, analista do Sebrae Marabá.
Para quem possui débitos em relação ao pagamento do Simples Nacional é possível fazer um acordo da dívida e regularizar o CNPJ. “Esse é o primeiro passo para fazer a declaração de faturamento, com isso é permitido realizar o parcelamento da dívida com base no seu montante. O governo gera automaticamente o valor a ser pago”, informa Nádia.
Ela ressalta que do mesmo modo como é simples formalizar uma empresa, também é fácil encerra-la. “A qualquer momento, o MEI pode dar baixa na empresa, mesmo que possua débitos. Assim que ele gera o pedido de encerramento, não é gerado mais boleto do DAS, mas é preciso pagar os débitos anteriores, senão fica com restrição no CPF”, comenta Nádia.
Perspectivas
Se em 2017 houve muita reclamação ante o cenário econômico instável em que o Brasil se encontrava, 2018 têm boas perspectivas para os microempreendedores. “Percebemos que no ano passado houve muita reclamação, principalmente no período da declaração de faturamento”, comenta Edna Rodrigues, também analista do Sebrae.
Com mais de 40 atendimentos diariamente, o posto do Sebrae em Marabá, somente no ano passado, formalizou cerca de 300 microempreendedores, em diversos segmentos. Os mais comuns no município são salão de beleza, comércio, bares e restaurantes, depósitos de bebidas e, prestação de serviços, como pintor, mecânico e eletricista. A maior parte deles tem entre 31 e 40 anos e geralmente não possuem o ensino médio completo.
(Ana Bortoletto)
Com o desemprego superando a casa dos 12 milhões de pessoas no país, um número crescente de trabalhadores tem procurado alternativas para manter o padrão de vida, saindo da condição de desempregado para a de dono do próprio negócio. Todos os dias, dezenas de pessoas batem a porta do Sebrae de Marabá em busca de informações sobre como se tornar um MEI (Microempreendedor Individual).
Inúmeras vantagens tornam atraente a chamada “empresa de uma só pessoa”, entre elas a facilidade de abrir conta corrente em banco e ter acesso a linha de crédito especiais, com juros diferenciados, para incrementar o próprio negócio.
Muita gente que trabalhava na informalidade já se tornou MEI e só vê vantagem na nova atividade. “Se você é cabeleireiro, mecânico, vendedor de cachorro quente, pintor ou tatuador, é possível se tornar uma ‘empresa de uma pessoa só’ e gozar de todos os direitos que a lei concede”, explica Nádia Júlian Rodrigues, analista do Sebrae Marabá.
Ela se refere a uma lei que existe desde 2009 em que são garantidos aos MEIs benefícios que atraem tanto trabalhadores em busca de formalização, e que sonham com o negócio próprio, quanto pessoas à procura de um lugar ao sol.
De acordo com o Portal do Empreendedor, criado pelo Governo Federal a fim de simplificar e impulsionar o empreendedorismo, atualmente existem mais de 7,8 milhões de MEIs em atividade no país. “Isso se deve ao baixo custo e a burocracia reduzida, que é um fator atraente aos trabalhadores”, frisa Nádia.
Qualquer pessoa – exceto funcionários públicos municipais, estaduais e federais, quem recebe benefícios de invalidez ou bolsa família – pode se formalizar através do Portal de maneira rápida e gratuita, não havendo necessidade de comparecer a Junta Comercial, uma vez que é gerado um documento único, o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Apesar de simples, o processo pode ser complicado para quem nunca precisou lidar com a emissão de notas fiscais ou gestão financeira.
#ANUNCIO
Em Marabá, Sebrae oferece, todas as quartas-feiras, das 15h às 17h, a Palestra MEI, na qual são informadas as vantagens da formalização, seus direitos e deveres. “A palestra é importante, porque a formalização pode ser feita por qualquer pessoa pelo Portal. O problema é que na internet as informações estão dispersas, então muita gente se torna MEI e não sabe das suas responsabilidades junto a União, como o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Muitos dos participantes da palestra já são MEIs e vem somente para obter informações”, detalha Nádia.
Com foco no empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, o Serviço atua como um agente de capacitação, articulação, orientação e oferta de minicursos. “Esta é a diferença de ser tornar um MEI através do Sebrae. Todas as informações são repassadas. Mostramos a realidade do mercado, preparando-os para gerenciar seus próprios recursos, inclusive enfatizamos sobre o direito da previdência social e às atividades que são permitidas trabalhar”, afirma a analista.
Novas regras tornam atividade ainda mais atraente
No mês de janeiro entraram em vigor novas regras, como por exemplo, o aumento do limite de faturamento do MEI que passou de 60 mil para 81 mil reais. Este valor deve ser obrigatoriamente declarado todos os anos, entre janeiro e maio. “É preciso que o microempreendedor venha até o Sebrae ou faça sua declaração através do Portal dentro do prazo, para não correr o risco de ter problemas com a União”, alerta Nádia Júlian, analista do Sebrae Marabá.
Para quem possui débitos em relação ao pagamento do Simples Nacional é possível fazer um acordo da dívida e regularizar o CNPJ. “Esse é o primeiro passo para fazer a declaração de faturamento, com isso é permitido realizar o parcelamento da dívida com base no seu montante. O governo gera automaticamente o valor a ser pago”, informa Nádia.
Ela ressalta que do mesmo modo como é simples formalizar uma empresa, também é fácil encerra-la. “A qualquer momento, o MEI pode dar baixa na empresa, mesmo que possua débitos. Assim que ele gera o pedido de encerramento, não é gerado mais boleto do DAS, mas é preciso pagar os débitos anteriores, senão fica com restrição no CPF”, comenta Nádia.
Perspectivas
Se em 2017 houve muita reclamação ante o cenário econômico instável em que o Brasil se encontrava, 2018 têm boas perspectivas para os microempreendedores. “Percebemos que no ano passado houve muita reclamação, principalmente no período da declaração de faturamento”, comenta Edna Rodrigues, também analista do Sebrae.
Com mais de 40 atendimentos diariamente, o posto do Sebrae em Marabá, somente no ano passado, formalizou cerca de 300 microempreendedores, em diversos segmentos. Os mais comuns no município são salão de beleza, comércio, bares e restaurantes, depósitos de bebidas e, prestação de serviços, como pintor, mecânico e eletricista. A maior parte deles tem entre 31 e 40 anos e geralmente não possuem o ensino médio completo.
(Ana Bortoletto)