Arquivos Alepa - Página 7 de 8 - Correio de Carajás

CMB e Alepa suspendem sessões especiais e solenes, assim como acesso do público

A Câmera Municipal de Belém (CMB)e a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) suspenderam sessões especiais, solenes, audiências públicas e qualquer evento coletivo nas dependências dos dois espaços. Os parlamentares e servidores continuam trabalhando, mas medidas foram estabelecidas para garantir prevenção ao novo coronavírus. Veja Abaixo: Alepa Na Alepa, a partir desta quarta-feira (18) são realizadas apenas […]

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Alteração na Lei Semear proposta pelo Executivo é aprovada na Alepa

Política / Redação

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), deu mais um passo importante para o fomento e desenvolvimento da cultura paraense. Na manhã de quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a alteração na Lei Estadual nº 6.572/2003, a Lei Semear, apresentada ao parlamento estadual no final do

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Deputados retomam trabalho de plenário na Assembleia do Pará

Política / Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará já retomou suas atividades de plenário para o ano de 2020. A solenidade que marcou a abertura do período teve a tradicional leitura da mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, lida pelo próprio governador Helder Barbalho, ali presente. Neste ano, na presença de 34 deputados, secretários e vários

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Os projetos foram aprovados pelos deputados durante votação em primeiro turno. Fotos: Pedro Guerreiro/Agência Pará

Após amplo debate, Parlamento aprova projetos sobre Previdência estadual

Geral / Redação

Em uma sessão marcada por debates extensos, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno – faltando ainda segundo turno e redação final -, quatro dos cinco projetos de autoria do Poder Executivo, que alteram as regras previdenciárias para o funcionalismo público. As alterações detalhadas em três propostas

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Alepa realiza audiência pública para debater Reforma da Previdência. — Foto: Ascom/ Alepa / Fonte: G1

Audiência pública debate reforma da Previdência no Pará

Política / Redação

As cinco proposições para alterar a reforma da Previdência no âmbito estadual serão debatidas em uma audiência pública na quinta-feira (12), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A reforma é uma proposta do Governo Federal, entregue em fevereiro deste ano. A votação das medidas ainda não tem data. De acordo com a

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Professoras de Parauapebas e Curionópolis são homenageadas na Alepa

Cidades / Redação

O Dia do Professor é comemorado com muito carinho no Brasil neste 15 de outubro e a data não poderia passar em branco no Poder Legislativo do Estado. Uma Sessão Solene marcou o dia no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O ponto alto do evento oficial foi a entrega da “Comenda

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Alepa aprova projeto sobre promoção de militares

Política / Redação

Em um dia de pauta cheia na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), os deputados aprovaram, em 1° turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2019 que altera artigos na Constituição Estadual relacionados a promoção e reserva dos militares da Polícia Militar, e ainda um projeto de lei (260/2019) sobre a gratificação de complementação

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A proposta de lei, de autoria do Deputado Martinho Carmona, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e agora segue para sanção do Governador Helder Barbalho. | Reprodução

Alepa transforma Escola Bíblica Dominical em Patrimônio Imaterial do Pará

Política / Redação

A Escola Bíblica Dominical, mais conhecida por EBD, foi declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. O projeto de Lei 6/2019 foi votado e aprovado no último dia 6 de agosto pela Assembleia Legislativa do Estado e agora segue para sanção do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. A proposta é de autoria do

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Comissão da Alepa discute situação de barragens em Parauapebas

Política / Redação

A Comissão de Representação de Fiscalização e Vistoria de Barragens e Bacias de Rejeitos de Mineração existentes no Pará, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realiza nesta segunda-feira, 6, uma audiência pública em Parauapebas para discutir a situação das barragens existentes no município dos projetos minerais encabeçados pela mineradora Vale. A audiência está

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Governo celebra 143 anos da Polícia Civil e anuncia concurso para 1,5 mil vagas

Política / Redação

O Polo Joalheiro – São José Liberto, em Belém, na noite de 24 de abril foi sede de homenagens com entregas de comendas aos policiais civis, entre eles delegados, investigadores, escrivães, autoridades públicas, profissionais liberais e figuras expressivas do cenário político. A cerimônia foi presidida pelo delegado geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira. Na ocasião,

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