Alepa

O governo do Pará sancionou a lei que declara a farinha de Bragança, nordeste do estado, como patrimônio cultural de natureza material do estado. A lei foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e entrou em vigor, após a assinatura do governador Helder Barbalho (MDB). A publicação foi feita no Diário Oficial do […]

Para reforçar a compreensão e a importância do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a Assembleia Legislativa do Pará (Pará), celebrou na noite de sábado (20), ao lado do Governo do Estado, ações que integram o Novembro da Consciência Negra, em um evento que aconteceu no Theatro da Paz. Durante o

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou Sessão Especial na manhã de 27 de outubro, para debater a Resolução Normativa nº 469/2021 (que altera a Resolução Normativa nº 465 de 2021), que dispõe sobre os procedimentos na área da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para

A Assembleia Legislativa (Alepa) realizou na quarta-feira (27/10) a Sessão Especial para marcar o encerramento das ações do Poder Legislativo paraense no Outubro Rosa, campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama. A Sessão foi solicitada pela deputada Nilse Pinheiro, titular da Procuradoria da Mulher na Alepa.  “Outubro Rosa” acontece anualmente desde a década

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovaram na terça (26) dois Projetos do Executivo Estadual enviados em caráter extraordinário e de urgência. O primeiro, alterando a Lei Estadual que instituiu o Regime de Previdência Complementar; e o segundo, que autoriza a abertura de crédito Suplementar para Ações de Publicidade. Para a líder