Alepa

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou Sessão Especial na manhã de 27 de outubro, para debater a Resolução Normativa nº 469/2021 (que altera a Resolução Normativa nº 465 de 2021), que dispõe sobre os procedimentos na área da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para […]

A Assembleia Legislativa (Alepa) realizou na quarta-feira (27/10) a Sessão Especial para marcar o encerramento das ações do Poder Legislativo paraense no Outubro Rosa, campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama. A Sessão foi solicitada pela deputada Nilse Pinheiro, titular da Procuradoria da Mulher na Alepa.  “Outubro Rosa” acontece anualmente desde a década

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovaram na terça (26) dois Projetos do Executivo Estadual enviados em caráter extraordinário e de urgência. O primeiro, alterando a Lei Estadual que instituiu o Regime de Previdência Complementar; e o segundo, que autoriza a abertura de crédito Suplementar para Ações de Publicidade. Para a líder

Com o compromisso de promover o conhecimento e a capacitação de prefeitos, vereadores e servidores públicos, a Escola do Legislativo, por meio do Forma Alepa/Elepa, promoveu mais uma edição de palestras tendo como polo a cidade de Bragança, conhecida como a “Pérola do Caetés”. O evento contou com a participação de representes dos 16 municípios

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (27), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o projeto de lei que institui, no Estado, o Programa Extraordinário de Transferência de Renda, o Renda Pará. Famílias que constem na lista do programa Bolsa Família e que atendam aos critérios de exigência vão receber auxílio financeiro de R$