Arquivos Alepa - Página 6 de 7 - Correio de Carajás

Alepa aprova projeto de lei e estado de calamidade pública é decretado no Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) decidiu por unanimidade o projeto de lei que decreta estado de calamidade pública no Pará, nesta sexta-feira (20). O pedido foi feito pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira (19), um dia depois do primeiro caso confirmado de pessoa infectada pelo novo coronavírus em Belém. O projeto de lei tem validade até […]

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CMB e Alepa suspendem sessões especiais e solenes, assim como acesso do público

Política / Redação

A Câmera Municipal de Belém (CMB)e a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) suspenderam sessões especiais, solenes, audiências públicas e qualquer evento coletivo nas dependências dos dois espaços. Os parlamentares e servidores continuam trabalhando, mas medidas foram estabelecidas para garantir prevenção ao novo coronavírus. Veja Abaixo: Alepa Na Alepa, a partir desta quarta-feira (18) são realizadas apenas

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Alteração na Lei Semear proposta pelo Executivo é aprovada na Alepa

Política / Redação

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), deu mais um passo importante para o fomento e desenvolvimento da cultura paraense. Na manhã de quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a alteração na Lei Estadual nº 6.572/2003, a Lei Semear, apresentada ao parlamento estadual no final do

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Deputados retomam trabalho de plenário na Assembleia do Pará

Política / Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará já retomou suas atividades de plenário para o ano de 2020. A solenidade que marcou a abertura do período teve a tradicional leitura da mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, lida pelo próprio governador Helder Barbalho, ali presente. Neste ano, na presença de 34 deputados, secretários e vários

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Os projetos foram aprovados pelos deputados durante votação em primeiro turno. Fotos: Pedro Guerreiro/Agência Pará

Após amplo debate, Parlamento aprova projetos sobre Previdência estadual

Geral / Redação

Em uma sessão marcada por debates extensos, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno – faltando ainda segundo turno e redação final -, quatro dos cinco projetos de autoria do Poder Executivo, que alteram as regras previdenciárias para o funcionalismo público. As alterações detalhadas em três propostas

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Alepa realiza audiência pública para debater Reforma da Previdência. — Foto: Ascom/ Alepa / Fonte: G1

Audiência pública debate reforma da Previdência no Pará

Política / Redação

As cinco proposições para alterar a reforma da Previdência no âmbito estadual serão debatidas em uma audiência pública na quinta-feira (12), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A reforma é uma proposta do Governo Federal, entregue em fevereiro deste ano. A votação das medidas ainda não tem data. De acordo com a

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Professoras de Parauapebas e Curionópolis são homenageadas na Alepa

Cidades / Redação

O Dia do Professor é comemorado com muito carinho no Brasil neste 15 de outubro e a data não poderia passar em branco no Poder Legislativo do Estado. Uma Sessão Solene marcou o dia no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O ponto alto do evento oficial foi a entrega da “Comenda

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Alepa aprova projeto sobre promoção de militares

Política / Redação

Em um dia de pauta cheia na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), os deputados aprovaram, em 1° turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2019 que altera artigos na Constituição Estadual relacionados a promoção e reserva dos militares da Polícia Militar, e ainda um projeto de lei (260/2019) sobre a gratificação de complementação

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A proposta de lei, de autoria do Deputado Martinho Carmona, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e agora segue para sanção do Governador Helder Barbalho. | Reprodução

Alepa transforma Escola Bíblica Dominical em Patrimônio Imaterial do Pará

Política / Redação

A Escola Bíblica Dominical, mais conhecida por EBD, foi declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. O projeto de Lei 6/2019 foi votado e aprovado no último dia 6 de agosto pela Assembleia Legislativa do Estado e agora segue para sanção do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. A proposta é de autoria do

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Comissão da Alepa discute situação de barragens em Parauapebas

Política / Redação

A Comissão de Representação de Fiscalização e Vistoria de Barragens e Bacias de Rejeitos de Mineração existentes no Pará, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realiza nesta segunda-feira, 6, uma audiência pública em Parauapebas para discutir a situação das barragens existentes no município dos projetos minerais encabeçados pela mineradora Vale. A audiência está

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