Projeto aprovado por unanimidade obriga a remoção de fiação aérea e de cabos subterrâneos no âmbito de todo o Estado do Pará, por concessionárias e prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço quando em excesso e sem o devido uso. A autoria do projeto é do deputado […]
Deputados aprovam retirada de fiação aérea em excesso Read More »
O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará é o deputado estadual Chamonzinho (MDB). Ele foi eleito para essa presidência por aclamação e permanece na função no biênio de 2023/2024. É uma das mais importantes instâncias do poder Legislativo. Natural de Marabá, o novo presidente da CFFO,
Os desafios para a efetiva regulamentação da Lei n°9.662/2022, de autoria do deputado Dirceu ten Caten, foi tema de debate pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-Alepa), na manhã desta segunda-feira (13), na Alepa. O encontro ocorreu a pedido dos Oficiais da Agência da ONU para Refugiados
Comissão da Alepa realiza reunião sobre regulamentação de migrantes Read More »
Uma sessão solene, com juramento à Constituição Estadual, marcou, na manhã desta quarta-feira (1º), a posse dos 41 deputados da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Foi no plenário do Palácio da Cabanagem, sede daquele poder. Em ato continuo, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa, que novamente será presidida pelo
Alepa: deputados estaduais tomam posse e Chicão é reeleito presidente Read More »
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), recebeu, nesta quarta-feira (21), 18 dos 19 novos parlamentares estaduais eleitos no último pleito, e deu as boas-vindas à Casa de Leis. A reunião ocorreu na Sala VIP e durou cerca de 2h. Além de fazer o receptivo à Alepa aos novos parlamentares, o
Presidente recebe novos deputados e dá boas-vindas à Casa Legislativa Read More »
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (29), o projeto de lei que aumenta de 17% para 19% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. Segundo os deputados, a aprovação do projeto não afetará os produtos da cesta básica. O projeto teve apenas
Alepa aprova aumento do ICMS de 17% para 19% no Pará Read More »
O Pará aprovou o Programa Estadual de Formação de Campeões do Breaking. O projeto de lei nº 57/2022 foi apoiado de forma unânime na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) , nesta terça-feira (22), e agora segue para sanção do governador Helder Barbalho. A intenção é preparar atletas para as olimpíadas e demais competições nacionais e
Alepa aprova projeto de lei para o desenvolvimento do breakdance no Pará Read More »
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou com unanimidade na última terça-feira, 16, um projeto de lei que cria o Dia Estadual do Digital Influencer. A data escolhida para tal celebração é 20 de agosto e o governo do estado tem até 45 dias para sancionar a lei. Entre os influenciadores digitais de Marabá, dois
Alepa aprova Dia do Digital Influencer no Pará Read More »
Na tarde de terça-feira, dia 17, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Projeto Salobo, da Câmara de Marabá, participaram de uma ampla reunião promovida pela CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para discutir o alinhamento de ações relativas ao cadastro de processos minerários existentes em cada município minerador
CPI do Salobo, de Marabá, se une à CPI da Vale na Alepa Read More »
O governo do Pará sancionou a lei que declara a farinha de Bragança, nordeste do estado, como patrimônio cultural de natureza material do estado. A lei foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e entrou em vigor, após a assinatura do governador Helder Barbalho (MDB). A publicação foi feita no Diário Oficial do
‘Farinha de Bragança’ vira patrimônio cultural de natureza material do Pará Read More »
