A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (29), o projeto de lei que aumenta de 17% para 19% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. Segundo os deputados, a aprovação do projeto não afetará os produtos da cesta básica. O projeto teve apenas […]
Alepa aprova aumento do ICMS de 17% para 19% no Pará Read More »
O Pará aprovou o Programa Estadual de Formação de Campeões do Breaking. O projeto de lei nº 57/2022 foi apoiado de forma unânime na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) , nesta terça-feira (22), e agora segue para sanção do governador Helder Barbalho. A intenção é preparar atletas para as olimpíadas e demais competições nacionais e
Alepa aprova projeto de lei para o desenvolvimento do breakdance no Pará Read More »
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou com unanimidade na última terça-feira, 16, um projeto de lei que cria o Dia Estadual do Digital Influencer. A data escolhida para tal celebração é 20 de agosto e o governo do estado tem até 45 dias para sancionar a lei. Entre os influenciadores digitais de Marabá, dois
Alepa aprova Dia do Digital Influencer no Pará Read More »
Na tarde de terça-feira, dia 17, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Projeto Salobo, da Câmara de Marabá, participaram de uma ampla reunião promovida pela CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para discutir o alinhamento de ações relativas ao cadastro de processos minerários existentes em cada município minerador
CPI do Salobo, de Marabá, se une à CPI da Vale na Alepa Read More »
O governo do Pará sancionou a lei que declara a farinha de Bragança, nordeste do estado, como patrimônio cultural de natureza material do estado. A lei foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e entrou em vigor, após a assinatura do governador Helder Barbalho (MDB). A publicação foi feita no Diário Oficial do
‘Farinha de Bragança’ vira patrimônio cultural de natureza material do Pará Read More »
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará encerra o ano com saldo positivo. Mesmo diante da pandemia, realizou audiências públicas, sessões especiais e reuniões técnicas, além das sessões ordinárias semanais, os trabalhos resultaram em 755 Projetos de Leis apresentados durante o ano, sendo 460 deles aprovados; além de 1.018 moções e 500 requerimentos para atender
Alepa: Deputados destacam produtividade em mensagem de final de ano Read More »
Os deputados Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor (CDHDC), e a deputada Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão de Cultura e componente da CDHDC da ALEPA, em nome da Comitiva, após a realização de uma vistoria em Barcarena, pedem ao governador do Estado de forma imediata a
Alepa: Deputados pedem suspensão de atividades da Imerys RCC em Barcarena Read More »
A Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimentos das estatais para o ano de 2022, foi aprovada com 323 emendas pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), totalizando R$31,33 bilhões, 15,90% superior a LOA de 2021. A LOA apresenta a estimativa da receita e a fixação
Pará: Aprovada Lei Orçamentária para 2022 que prevê investimentos de R$ 31,33 bi Read More »
Pensando nisto, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em parceria com o Departamento de Bem Estar- Social (DBES), promoveu na manhã desta sexta-feira (26) no auditório João Batista uma palestra sobre a importância do cuidado e prevenção do câncer de próstata. Dois temas foram abordados no evento voltado aos servidores da
Alepa realiza ação sobre Novembro Azul Read More »
Para reforçar a compreensão e a importância do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a Assembleia Legislativa do Pará (Pará), celebrou na noite de sábado (20), ao lado do Governo do Estado, ações que integram o Novembro da Consciência Negra, em um evento que aconteceu no Theatro da Paz. Durante o
Consciência Negra: Alepa participa de lançamento de serviços Read More »
