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Haja cadeia

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Os indicadores são do Monitor da Violência, sistema de acompanhamento das organizações Globo em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública: a cada 100 mil brasileiros, 335 estão encarcerados. No Pará, as prisões estão superlotadas. E o sistema não suporta mais presos. A maioria chega por crimes como furto e roubo. Atrás das grades, contudo, não há separação. Homicidas e traficantes ocupam as mesmas celas dos pequenos criminosos.

Lei do inferno

A superlotação no sistema penitenciário do Brasil é de 69,3% acima da capacidade, segundo o Monitor da Violência. O problema está em todos os estados. Os presos não ligados ao crime organizado, quando às vezes cometem um delito de pouca violência, vão para a cadeia e tem que se unir a um grupo do crime organizado para não morrer lá dentro. Em abril passado, em todo o país, havia 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960 vagas. O deficit é de 288.435 vagas.

Efeito das ruas

As manifestações do último domingo em favor das reformas do governo – e, no meio, algumas cutucadas nos poderes judiciário e legislativo – parecem ter surtido efeito. Após reunião de Bolsonaro e do ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, com Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e José Dias Toffoli (STF) eles decidiram firmar uma espécie de pacto. O alvo é aprovar a reforma previdenciária.

Assinado até dia 10

“O Brasil precisa de harmonia e entendimento entre todos os Poderes de representação da sociedade brasileira”, defendeu Onyx. “Os Poderes têm de dialogar a favor do Brasil. Da reunião, consolida-se a ideia de que se formalize um pacto de entendimento”, acrescentou o ministro da Casa Civil. Segundo ele, a ideia é a de que o documento final seja assinado em 10 de junho, no Palácio do Planalto.

Quer mudanças

O esboço inicial do documento foi proposto por Toffoli, segundo a Folha de São Paulo, no início deste ano. Após também participar da reunião, o ministro Paulo Guedes afirmou que as manifestações a favor do governo no último domingo confirmam que a população quer mudanças e rechaçou que acirrem o antagonismo entre os Poderes Executivo e Legislativo. “Estamos confiantes de que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Eu acho que as manifestações confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, declarou.

A voz dos líderes

Rodrigo Maia afirmou que irá se reunir com líderes partidários para decidir sobre a assinatura do pacto. “Eu preciso respaldar minha decisão ouvindo os líderes e tendo pelo menos a maioria dos líderes para assinar esse pacto”, disse ele após reunião com Paulo Guedes. “Vou levar agora aos líderes para que os líderes leiam e estejam de acordo para que eu possa dia 10 assinar o documento”, resumiu.

Temas prioritários

Aliás, o texto do pacto já tem sua versão final pronta. É possível que na reta final da costura alguma mexida ainda seja feita. Porém, cinco temas aparecem como fundamentais: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública. De acordo com Onyx, o documento ainda passará por alterações.

____________________BASTIDORES__________________________

* Enquanto os homens se entendem, após tantos desacertos, oito medidas provisórias do governo correm o risco de perder a validade caso não sejam aprovadas até este final de semana.

* Uma delas é a da reforma administrativa, aquela que desenhou o número de ministérios. Já a pauta da reforma da previdência segue passos de jabuti. O pessoal do Centrão anda quieto. Um perigo.

* Como todos os olhos se voltam para a previdência, os deputados, por enquanto, deixaram em “banho maria” o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro contra o crime organizado e a corrupção.

* Outra pauta, esta questionada no STF, é a que trata da posse e do porte de armas. A OAB nacional diz que as alterações ferem o estatuto do desarmamento.

 

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