Correio de Carajás

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Foto: Marcello Casal Jr

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas. Na semana passada, o ministro Ricardo […]

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Foto: Pedro França/Agência Senado

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em meio

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STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, esse direito é inconstitucional por ir contra o princípio da isonomia. Acompanharam o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias

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Foto: Reuters/ Adriano Machado

Pedido de impeachment de Lula com 33 assinaturas de deputados é apresentado; entenda

Um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que conta com 33 assinaturas de deputados federais foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), conforme revelou Caio Junqueira, analista de Política da CNN. O documento foi protocolado pela bancada do Partido Liberal, liderados por Luiz Philipe Orleans Bragança (PL-SP). Isso aconteceu no mesmo dia em que o

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e

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Entidades de luta pelo direito da mulher entregaram documento com pautas

Marabá recebeu audiência pública do PPA e LOA

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), e da Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Estado, realizou nesta terça-feira (28), a primeira audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, na Região de Integração (RI) Carajás, no município

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A intenção de incluir Barcarena em uma nova regionalização é estudada na Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas/ Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Barcarena pode ser integrada a Região Metropolitana de Belém

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados, na terça, dia 28, Projeto de Lei que inclui o município de Barcarena nas cidades integrantes da Região Metropolitana de Belém. O Projeto de Lei Complementar é de autoria do deputado Lu Ogawa. Em 1943, Barcarena pertencia a Belém tendo sido desmembrada através do Decreto-Lei, nº. 4.565, e fica

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Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Bolsonaro chega ao Brasil e segue para a sede do PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30/3), depois de passar três meses fora do país, nos Estados Unidos. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em voo comercial. O avião pousou às 6h36. No setor de desembarque, centenas de apoiadores esperavam o ex-presidente. Porém, Bolsonaro deixou o local por outra saída e não se encontrou

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Chamonzinho pede ao TJPA Vara Fazendária para Marabá e nova sede para o Fórum de Curionópolis

O deputado estadual Chamonzinho (MDB) manteve audiência nesta terça-feira (28) com a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e levou a ela dois importantes pleitos do sudeste do Pará. Ele solicitou que o Judiciário finalmente crie a Vara dos Feitos da Fazenda Pública na Comarca de Marabá e

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Brenda Maradei, Ivaldo Ledo e João Chamon ontem na Correio FM

Marabá sedia hoje audiência pública do PPA

Com o objetivo de ouvir as demandas e incentivar a participação da sociedade na definição das prioridades e metas do governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) realiza, na manhã desta terça-feira (27), audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o

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