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Decisão proíbe ainda o acesso às repartições e prédios públicos municipais, pela secretária de Educação e Cultura, Wanessa Zavarese Sechim, além de a aplicação de multas. A secretária de Educação e Cultura de Tucuruí, Wanessa Zavarese Sechim, foi afastada do cargo por 180 dias pela 1a Vara Cívil e Empresarial de Tucuruí. A decisão do […]
Justiça afasta por 180 dias secretária de Tucuruí Read More »
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre. A análise do tema foi suspensa ontem (21) no plenário do Supremo após tomar quatro sessões de julgamento. Até
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF Read More »
Mais quatro municípios paraenses são beneficiados com a liberação de recursos de emendas parlamentares indicadas pelo senador Jader Barbalho. Altamira, Benevides, Cachoeira do Piriá e Magalhães Barata estão recebendo juntas um montante de R$ 798.446,00 destinado a diferentes projetos. Para o senador, as emendas são uma maneira de descentralizar os recursos de Brasília e direcionar,
Senador Jader consegue liberação de R$ 798 mil para municípios paraenses Read More »
Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que a Venezuela irá fechar sua fronteira com Brasil esta noite, a partir das 20h, pela hora local, 21h em Brasília. “A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil”, afirmou o líder chavista em
Maduro diz que vai fechar fronteira da Venezuela com Brasil Read More »
O governador Helder Barbalho será o responsável por coordenar o grupo, formados por gestores estaduais, que cuidará das negociações relativas à Lei Kandir. A escolha foi feita durante a 3ª edição do Fórum dos Governadores, realizado na quarta-feira (20), em Brasília. Desde sua posse, Helder tem buscado agilizar o repasse do passivo devido pela União aos Estados, como forma
Governo do Pará lidera comitiva de negociações da Lei Kandir Read More »
O governador Helder Barbalho empossará o secretário regional de Governo do Sul e Sudeste, João Chamon Neto, nesta sexta-feira (22), às 10h, em Marabá. A cerimônia será no Carajás Centro de Convenções e Eventos, com a presença de representantes dos órgãos estaduais nas duas regiões, autoridades municipais, empresários e do presidente do Instituto de Terras
Secretário Regional do Sul e Sudeste toma posse nesta sexta-feira (22) Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF. O ex-presidente
Fachin rejeita novo pedido de liberdade da defesa de Lula Read More »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que concederá mais 12 meses para que o Congresso Nacional delibere sobre a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Gilmar Mendes e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, discutiram ontem (19) o assunto com 12 governadores, em reunião na sede do
Ministro do STF dá mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir Read More »
O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o projeto que acelera a indisponibilidade de bens relacionados ao terrorismo foi aprovado nesta quarta-feira (20) em sessão conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição e Justiça do Senado. A matéria poderá ser votada pelo plenário na tarde de hoje. Na
Senado deve votar hoje bloqueio de bens relacionados ao terrorismo Read More »
O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da
Trabalhador contribuirá 40 anos para se aposentar com 100% do salário Read More »
