Sessão ordinária acabou quase toda dominada pelo assunto da crise na saúde do Município/Fotos: Divulgação CMM

O ‘choque de gestão’ que aPrefeitura de Marabá estaria colocando em prática na Secretaria de Saúde, nesteano que começou em crise no setor, até com duas trocas de secretário em menosde um mês, foi bater à porta da Câmara Municipal (CMM). Grupo de 250 servidoresfoi ao plenário do Legislativo dizer que a Prefeitura precisa decidir sobre aumentodo vale refeição, regularização dos plantões e solução para o polêmico corte dopercentual de insalubridade. Em resposta, os vereadores se comprometeram aintermediar uma solução.

A situação ocorreu na sessão do dia12 de março, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, que estava lotado deservidores da Secretaria Municipal de Saúde (SM). À frente o Sintesp (Sindicatodos Trabalhadores em Saúde Pública), que apresentou uma extensa pauta dereivindicações para o Executivo e pediu, entre outras coisas, que a Câmara façaintermediação para retomada do diálogo entre os trabalhadores e o prefeito TiãoMiranda.

Demerval Bento e Raimundo Bezerra, diretores do Sintesp, discursaram. Demerval pediu a convocação do novo secretário municipal de Saúde, Luciano Lopes Dias, para discutir as questões de gestão. “Concordamos que seja feita auditoria nos plantões, nos serviços realizados, e quem tiver cometido irregularidade tem de sair mesmo. Mudaram muitas coisas que concordamos, mas outras foram injustiças”, avaliou.

Demerval Bento, do Sintesp, fez uma série de questionamentos

Em relação ao Projeto de Lei Nº08/2019, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o reajuste do piso salarialnacional aos cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combateàs Endemias (ACE), revogando a Lei Municipal 17.664, de dezembro de 2014, emantendo a Lei Federal 13.708, de 14 de fevereiro de 2018, o presidente daCâmara, Pedro Corrêa, explica que o projeto havia chegado com alguns pontos queeram conflitantes, mas a Câmara entrou em contato com o Poder Executivo, que naterça-feira mesmo mandou um substitutivo, que foi apresentado no Plenáriodurante a sessão daquele dia. “Essa mudança vai valorizar os servidores destasduas áreas”, disse o presidente.

Corrêa disse que o prefeito Tião Miranda expôs aos vereadores que os gastos com a saúde estavam altos e que foi preciso fazer várias mudanças. “Mas as injustiças de retirada de plantões de algumas áreas devem ser corrigidas e temos certeza que esse problema será resolvido”, ponderou.

Grupo de centenas de servidores se mobilizou na ida à CMM

Vários vereadores se manifestaram ese posicionaram ao lado dos trabalhadores. Pastor Ronisteu Araújo lembrou que odecreto que retirou 10% de insalubridade dos servidores da saúde passou doisanos e não foi realizado o estudo que o Executivo prometeu. “Não quero colocarlenha na fogueira, mas está na hora de tomarmos providência sobre isso e deforma urgente”.

A vereadora Priscila Velosofortaleceu o argumento de que o percentual de pagamento da insalubridadeprecisa ser revisto e que a avaliação prometida pelo Executivo já deveria tersido feita. “Se for para derrubar o decreto, que seja derrubado”, disse ela.

De outro lado, a vereadora IrismarMelo usou a tribuna para posicionar-se em relação ao Projeto de Lei Nº 08/2019,do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacionalaos cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate àsEndemias (ACE), revogando a Lei Municipal 17.664, de dezembro de 2014, emantendo a Lei Federal 13.708, de 14 de fevereiro de 2018.

“Essa mudança vai valorizar osservidores destas duas áreas. Contem com nossa força e respeito, porqueentendemos a importância do trabalho de vocês. Mas precisamos, também,fortalecer a valorização dos trabalhadores da saúde de uma forma geral”,observou.

Irismar também se mostrou sensívelem relação ao dilema da diminuição do percentual de insalubridade dosservidores e disse que a Câmara precisa cobrar celeridade do Executivo pararesolver essa pendência.

Por fim, ficou definido que será formada uma comissão com representantes dos vereadores e servidores para procurar o prefeito Tião Miranda para agendar uma reunião para discutir as questões pendentes. (Da Redação, com Ascom CMM)