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As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê a criminalização de algumas condutas de magistrados, membros do Ministério Público e policiais. O projeto (PL 7596/17), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já […]
Associações reagem à lei de abuso de autoridade Read More »
Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%. O decreto altera as alíquotas
Bolsonaro reduz impostos sobre videogames Read More »
O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O despacho não especifica quando a medida entra em vigor. O G1 tenta contato
Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais Read More »
A mentira tem pernas curtas, já diz o ditado popular. E foi para restabelecer a verdade, que os fiscais de vigilância sanitária Edison Souza da Silva e Eury Ana da Costa Martins, que atuam na Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis fizeram nesta quarta-feira, 14, um Relatório independente para desmentir o oficial, com logomarca da
Prefeito Adonei força fiscais de vigilância a assinar relatório com data retroativa Read More »
Sem o mínimo constrangimento e se valendo do fato da pasta da Cultura estar na mesma secretaria que a Educação, ou seja, com recursos que deveriam ir pra formação das crianças no ensino básico, o prefeito Adonei Aguiar (DEM) promove nesta sexta-feira, dia 16, licitação milionária para estrutura de shows e eventos que pretende promover.
Curionópolis: Adonei quer gastar R$ 3,9 milhões com festas e shows Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros Read More »
O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (14) portaria com novas regras para a gestão de contratos de arrendamentos dos portos organizados. Segundo a pasta, a medida visa dar mais segurança jurídica e destravar investimentos da iniciativa privada. A expectativa é que as novas regras possam trazer até R$ 5 bilhões de investimentos ao setor. A
Infraestrutura fixa normas para contratos de arrendamento portuário Read More »
Na manhã de hoje (14), o presidente argentino, Mauricio Macri, anunciou um pacote com medidas econômicas para amenizar os impactos da inflação e levar alívio a 17 milhões de trabalhadores argentinos. Entre as medidas está o pagamento de bônus salariais para todos os tipos de trabalhadores (servidores públicos, de empresas privadas e informais). Além disso, Macri prometeu congelar o preço da gasolina por 90 dias, aumentar o salário
Macri anuncia medidas econômicas para dar alívio aos argentinos Read More »
O Ministério Público de Contas (MPC) do Pará voltou a recomendar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a rejeição das contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2018, na gestão Simão Jatene. O órgão afirma que encontrou irregularidades nos dados. Ainda cabe recurso. De acordo com o MPC, as contas de governo retornaram ao
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14). Segundo o blog apurou, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro . Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar
Moro deve sofrer nova derrota no pacote anticrime, que pode ir direto ao plenário Read More »
