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A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) vai realizar no próximo dia 23 uma Sessão Solene em celebração a Campanha Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama. A sessão está marcada para começar às 9 horas, no Auditório João Prudêncio de Brito. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Luiz Castilho, por meio do […]
Parauapebas: CMP realizará Sessão Solene alusiva ao Outubro Rosa Read More »
A Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, promove mesa-redonda nesta sexta-feira (18), em Belém (PA), sobre a cobrança abusiva de energia elétrica. O pedido para o debate é do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). O debate ocorre a partir das 10 horas na Câmara Municipal de Belém. Andrade reclama do reajuste nas tarifas
Deputados Federais debatem cobrança de energia elétrica no Pará Read More »
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário Read More »
Uma das indicações na pauta da sessão de hoje, terça-feira, 15, da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), é a de Nº 392/2019, do vereador Ivanaldo Braz (sem partido), que pede ao Executivo a municipalização das rodovias PA 275 e PA 160 no perímetro urbano da cidade. As duas rodovias cortam grandes trechos da área urbana
Vereador pede municipalização de rodovias na área urbana de Parauapebas Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de
STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira Read More »
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Pará nesta segunda-feira (14), contendo a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará e que foi sancionada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (11). A nova lei proíbe os estabelecimentos comerciais de todo o estado de distribuírem, gratuitamente ou mediante cobrança,
A partir hoje estabelecimentos do Pará devem parar de distribuir sacolas plásticas Read More »
O ministro da Justiça, Sergio Moro, alterou a portaria que proíbe entrada de pessoas consideradas perigosas no país. Entre as mudanças, publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, está a ampliação de 2 para 5 dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente. A mudança, que revogou o
Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa Read More »
O Ministério das Relações Exteriores distribuiu hoje (12) nota à imprensa informando que “o governo brasileiro acompanha com grande preocupação a recente escalada de tensões na região nordeste da Síria. Os últimos acontecimentos já teriam vitimado número crescente de pessoas, inclusive civis, e gerado milhares de deslocados internos.” Acrescenta que “o governo brasileiro exorta todas
Itamaraty diz que governo acompanha escalada de tensões na Síria Read More »
O governador do Estado, Helder Barbalho, assinou nesta sexta-feira (11) a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará. O decreto deverá ser publicado em breve no Diário Oficial do Pará. Durante a abertura da 22ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte (SuperNorte 2019), no Hangar – Centro de
Governo sanciona lei que proíbe o uso de sacolas plásticas no Pará Read More »
O papa Francisco e a Igreja Católica não são inimigos do governo brasileiro. A afirmação foi do vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista coletiva hoje (11) em Roma, na Itália. O representante do Executivo Federal está na cidade para a cerimônia de canonização da beata baiana Irmã Dulce, marcada para o domingo (13). Na cidade ocorre também o Sínodo da Amazônia, organizado
Papa e igreja não são inimigos do governo brasileiro, diz Mourão Read More »
