Arquivos Política - Página 236 de 482

STJ atende recurso da AGU e libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reverteu a decisão da Justiça Federal do Ceará que, em dezembro, determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo para o comando da Fundação Palmares. O STJ atendeu o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, Camargo pode juridicamente voltar ao comando […]

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Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas

Política /

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de

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Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas

Política /

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um café da manhã no Palácio do Planalto e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação

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‘Governo perde a oportunidade de ouvir a sociedade’, diz Helder sobre saída do Conselho da Amazônia Legal

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Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a saída dos governadores do Conselho da Amazônia Legal diminui a participação da sociedade civil. Helder se manifestou em nota sobre a decisão de transferência do Conselho do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência, divulgada pelo Governo Federal na terça-feira (11). O chefe de estado disse que entende

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Alvo de operação da PF, ex-ministro do Trabalho é exonerado da presidência da Funasa

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O governo federal exonerou o ex-ministro do Trabalho e ex-deputado federal Ronaldo Nogueira da função de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do “Diário Oficial da União” (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a publicação, a demissão foi a “pedido”

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Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência. De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal. A composição

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Procurador-geral pede ao STF que delação de Cabral perca a validade

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça-feira (11) da decisão do ministro Luiz Edson Fachin que, na semana passada, homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Caberá a Fachin decidir: se reverte a própria decisão e revoga a validade da delação; se leva o caso a julgamento no plenário

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No Senado, Weintraub diz que Enem foi alvo de “chuva de fake news”

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-fera (11) que a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano foi alvo do que chamou de “chuva de fake news”. Convidado para explicar o problema ocorrido na Comissão de Educação (CE) do Senado, o ministro justificou por que não se pronunciou pessoalmente depois de

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EUA retiram Brasil da lista de países em desenvolvimento; medida pode restringir benefícios comerciais

Política /

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (EUA) publicou uma nota nesta segunda-feira (10) informando que retirou o Brasil da lista de países em desenvolvimento, o que pode restringir benefícios comerciais concedidos às nações que estão nessa categoria. Além do Brasil, mais 18 países como África do Sul, Índia e Colômbia também foram tirados dessa lista. Com

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Guedes pede desculpas por ter comparado servidores públicos a ‘parasitas’

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas nesta segunda-feira (10) por ter se expressado “mal” ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto. “Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu

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