Correio de Carajás

Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas

Foto: Fábio Rodrigues
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.

Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo.

“Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse.

Leia mais:

O secretário de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, disse que o ministrou quer construir uma proposta conjunta com os estados.

“Ele disse que não quer mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] isolada. A proposta dele será construída em conjunto com os estados”, explicou, acrescentando que foi formado um grupo de trabalho para debater sobre a reforma.

Padilha disse que o ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federação. Outra proposta do governo federal, segundo no secretário, seria a criação de um fundo para compensação de perdas de arrecadação.

“Pela proposta do governo de um IVA dual, a União ficaria com uma alíquota e os estados com outra. Diferente da nossa [dos estados], que um IVA único dividido para estados e municípios e União”.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, disse que o ministro não deixou claro como será o envio da proposta do governo federal, se por meio de PEC, por exemplo. “O ministro disse que vai fazer sugestões ao texto que já está tramitando”.

Fonteneles acrescentou que a reforma tributária gera necessidade de compensação para alguns estados e municípios e isso poderá ser resolvido com uma descentralização de recursos, por meio da proposta do governo federal de um novo pacto federativo.

“A ideia é que haja a união das duas agendas [reforma tributária e Pacto Federativo] para que seja viável a reformulação do sistema tributário nacional”, disse Fonteles. (Agência Brasil)

Mais

Inauguração de prisões é momento histórico, diz governador

Inauguração de prisões é momento histórico, diz governador

Durante a inauguração da Unidade Semiaberto Masculino de Marabá (com 200 vagas) e da Cadeia Pública de Marabá (306 vagas…
Ray Athie toma posse como vereador na Câmara

Ray Athie toma posse como vereador na Câmara

Por volta de meio dia desta quarta-feira, dia 12 de maio, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marabá deu…
Wajngarten fala sobre campanha contra covid e vacina da Pfizer

Wajngarten fala sobre campanha contra covid e vacina da Pfizer

O ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten disse nesta quarta-feira (12) que tanto a pasta que comandou quanto o…
Helder Barbalho visita Marabá nesta quarta-feira (12)

Helder Barbalho visita Marabá nesta quarta-feira (12)

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, participa de uma série de eventos nesta quarta-feira (12) no município. A…
Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputink V

Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputink V

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância…
Guedes diz que reforma administrativa será moderada

Guedes diz que reforma administrativa será moderada

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública,…