Correio de Carajás

‘Governo perde a oportunidade de ouvir a sociedade’, diz Helder sobre saída do Conselho da Amazônia Legal

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
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Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a saída dos governadores do Conselho da Amazônia Legal diminui a participação da sociedade civil. Helder se manifestou em nota sobre a decisão de transferência do Conselho do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência, divulgada pelo Governo Federal na terça-feira (11).

O chefe de estado disse que entende a mudança como legítima, mas afirma que ao se fechar, o Governo Federal “perde a oportunidade de ouvir a sociedade, os estados e liderar um processo que seria muito mais rico se fosse participativo”.

A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não fazem mais parte do conselho.

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De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal . Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

À TV Globo, Mourão afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região.

“O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou.

Em nota o governo do Pará disse ainda que o conselho restrito ao âmbito do Governo Federal é legítimo, um direito do Governo, e que da parte do estado, estarão à disposição para o diálogo e as propostas de desenvolvimento econômico com a floresta em pé.

Integrantes

Conforme o decreto de 1995, o conselho seria composto por 20 ministros; três representantes de órgãos federais; e pelos governadores da Amazônia Legal.

De acordo com o decreto assinado nesta terça-feira por Bolsonaro, integrarão o conselho o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros das seguintes pastas:

  • Casa Civil;
  • Justiça;
  • Defesa;
  • Relações Exteriores;
  • Economia;
  • Infraestrutura;
  • Agricultura;
  • Minas e Energia;
  • Ciência, Tecnologia e Comunicações;
  • Meio Ambiente;
  • Desenvolvimento Regional;
  • Secretaria-Geral da Presidência;
  • Secretaria de Governo da Presidência;
  • Gabinete de Segurança Institucional.

Pelo decreto, os integrantes do conselho deverão se reunir a cada três meses e deverão se dividir em comissões temáticas.

(Fonte:G1)

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