Correio de Carajás

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Vereadores de Parauapebas votam aumento do próprio salário em R$ 2,2 mil

Em Sessão Extraordinária agendada para a tarde desta segunda-feira (21), a partir das 16 horas, os vereadores de Parauapebas deverão debater e votar os salários dos colegas eleitos que tomarão posse dos cargos no próximo dia 1º de Janeiro. Atualmente, o salário do vereador do município é de R$ 10.456,64. Com descontos legais, eles recebem […]

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Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial da União de hoje.  O texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa, para quem provocar a

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Governo lança programa de revitalização de bacias hidrográficas

O governo federal apresentou hoje (18) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em parceria com estados e municípios e terá participação de mais três pastas – Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência,

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CMP aprova crédito suplementar, altera regimento e concede títulos

Em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (17), os vereadores de Parauapebas aprovaram Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Darci Lermen solicitando abertura de crédito adicional suplementar, justificado por excesso de arrecadação, de R$ 168 milhões (10%) ao Orçamento Geral do Município. O administrador informa que o crédito é necessário para reforçar as dotações

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Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data

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Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. “Tão logo tenhamos

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Mariana Chamon e demais eleitos são diplomados em Curionópolis

A candidata eleita para a Prefeitura de Curionópolis, Mariana Chamon (MDB), foi diplomada pela Justiça Eleitoral na manhã desta quinta-feira (17) junto ao vice, Pastor José Antonio (MDB), e aos 11 vereadores eleitos para ocuparem a Câmara Municipal nos próximos quatro anos. A entrega dos diplomas foi realizada em cerimônia na sede da 58ª Zona

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Governo exigirá termo de responsabilidade para vacinação emergencial, diz Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (16) que será necessária a assinatura de um termo de responsabilidade apenas para quem tomar vacina de uso emergencial contra a Covid-19. A medida, segundo o ministro, não será necessária para vacinas que tiverem obtido o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente

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