Atualização 18 de janeiro de 2021 por Redação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) a intimação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Advocacia-Geral da União para que o governo federal atualize o plano de vacinação nacional contra a Covid-19.
A determinação ocorre depois que o ministro decidir antecipar a vacinação para esta segunda. Em São Paulo, a vacinação já teve início, após autorização da Anvisa.
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“Reportando-me ao compromisso firmado pela União Federal de encaminhar mensalmente as atualizações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde e o Senhor Advogado-Geral da União para que procedam à referida atualização, inclusive no tocante ao cronograma correspondente às distintas fases da imunização”, determinou o ministro.
A medida foi tomada em ação em que partidos pedem que a Corte garanta a vacinação com a Coronavac. Nessa ação, Lewandowski havia determinado a apresentação do plano de vacinação pelo governo.
O plano foi entregue ao STF em dezembro, mas sem datas de início e fim para a vacinação de integrantes de grupos prioritários, incluindo profissionais de saúde e idosos.
O julgamento estava previsto para dezembro pelo STF. Após a entrega do plano, Lewandowski pediu o adiamento das ações sobre o tema, e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, retirou os casos da pauta. (Fonte:G1)