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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia de covid-19. No início da sessão desta tarde, Fux fez uma homenagem às vítimas da doença ao lembrar que a pandemia foi declarada oficialmente há um ano pela Organização Mundial […]
Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e
Bolsonaro sanciona projeto sobre compra de vacinas por estados Read More »
“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos. “Antes
Lula diz que foi ‘vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História’ Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na
Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial Read More »
A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC Emergencial. O debate chegou a ser aberto, mas foi interrompido no momento em que os parlamentares se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta. A PEC é o único
Câmara suspende discussão sobre PEC Emergencial Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Ao mesmo tempo, Fachin pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que o plenário da Casa debata se a Segunda Turma pode analisar o caso. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes havia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro Read More »
Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (9) a Câmara Municipal de Parauapebas manteve dois vetos do prefeito, Darci Lermen, a Projetos de Lei aprovados em 2020 pela legislatura passada. Em ambos os casos foram nove votos contra um. A primeira votação foi relacionada ao veto ao Projeto de Lei 069/2020, de autoria da
Vereadores de Parauapebas mantêm vetos de Darci a dois projetos Read More »
O governador do Estado, Helder Barbalho, reforçou nesta segunda-feira (8), que o Pará é favorável à criação de um “pacto nacional” com medidas restritivas e preventivas para diminuir o pico da pandemia de Covid-19 registrado nas últimas semanas. Até o momento, Governadores de 22 estados e do Distrito Federal manifestaram posição favorável às medidas. “Nós
Helder reforça pacto nacional de combate à pandemia Read More »
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lançou o projeto “Creches Por Todo O Pará”. A iniciativa visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, além de possibilitar que as mães, através de um espaço com
Governo do Estado lança o projeto “Creches Por Todo o Pará” Read More »
