Correio de Carajás

Fachin defende adiamento da análise da suspeição de Moro na Turma e propõe debate no plenário

Foto: Fabio Pozzebom
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Ao mesmo tempo, Fachin pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que o plenário da Casa debata se a Segunda Turma pode analisar o caso.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes havia pautado a análise da suspeição para a sessão da Segunda Turma na tarde desta terça. Fachin não concordou.

Fachin argumenta que a suspeição de Moro, reivindicada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu o objeto, ou seja, não tem mais razão de ser. Isso porque Fachin anulou na segunda-feira (8) as condenações que Moro impôs a Lula na Lava Jato. Para o ministro, isso encerraria o caso da suspeição.

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A análise do recurso havia sido incluída nesta terça-feira (9) na pauta da Segunda Turma pelo ministro Gilmar Mendes, que estava com o caso após ter pedido vista (mais tempo para estudo) desde dezembro de 2018.

O recurso, um habeas corpus, foi movido pela defesa do ex-presidente. Ao alegar a suspeição de Moro, os advogados querem que a Justiça reconheça que o ex-juiz não foi imparcial nos processos e que, por isso, as condenações contra Lula deveriam ser anuladas.

Gilmar anuncia a decisão de pautar o recurso um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações de Lula na operação Lava Jato, em Curitiba, e enviar os casos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Fachin entendeu que o caso não deveria ser julgado no âmbito da Lava Jato, que investigou corrupção na Petrobras. Ele decidiu enviar os processos sobre Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Havia uma expectativa sobre o que aconteceria com a ação sobre a suspeição de Moro, uma vez que Fachin decidiu anular as condenações. Fachin havia entendido que não era mais preciso julgar a ação, já que as condenações contra o ex-presidente foram tornadas sem efeito.

Se a suspeição de Moro prevalecer, pode impactar ainda mais os processos que tiveram anulação decretada por Fachin. Isso porque as ações poderiam votar para a estaca zero.

Na Segunda Turma, o recurso começou a ser votado em dezembro de 2018. Os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin (relator) votaram contra a suspeição. Na ocasião, Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Agora, ele devolve a ação para a conclusão da análise.

Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações. (Fonte:G1)

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