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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na […]
Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial Read More »
A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC Emergencial. O debate chegou a ser aberto, mas foi interrompido no momento em que os parlamentares se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta. A PEC é o único
Câmara suspende discussão sobre PEC Emergencial Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Ao mesmo tempo, Fachin pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que o plenário da Casa debata se a Segunda Turma pode analisar o caso. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes havia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro Read More »
Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (9) a Câmara Municipal de Parauapebas manteve dois vetos do prefeito, Darci Lermen, a Projetos de Lei aprovados em 2020 pela legislatura passada. Em ambos os casos foram nove votos contra um. A primeira votação foi relacionada ao veto ao Projeto de Lei 069/2020, de autoria da
Vereadores de Parauapebas mantêm vetos de Darci a dois projetos Read More »
O governador do Estado, Helder Barbalho, reforçou nesta segunda-feira (8), que o Pará é favorável à criação de um “pacto nacional” com medidas restritivas e preventivas para diminuir o pico da pandemia de Covid-19 registrado nas últimas semanas. Até o momento, Governadores de 22 estados e do Distrito Federal manifestaram posição favorável às medidas. “Nós
Helder reforça pacto nacional de combate à pandemia Read More »
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lançou o projeto “Creches Por Todo O Pará”. A iniciativa visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, além de possibilitar que as mães, através de um espaço com
Governo do Estado lança o projeto “Creches Por Todo o Pará” Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de
O governo federal e dirigentes do Instituto Weizman de Ciência, de Israel, abriram cooperação para pesquisas para o combate à covid-19. Pelo lado brasileiro, a cooperação acontece no âmbito da Rede Vírus, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável pela articulação de laboratórios de pesquisa e especialistas nos estudos sobre a doença. De
Brasil abre cooperação com Israel para pesquisas no combate à covid-19 Read More »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente
Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes Read More »
