Correio de Carajás

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Foto: Fábio Pozzebom
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
0 Visualizações

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato.

O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo, segundo ele, é apurar se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. O ministro se autodenominou relator do processo.

Um dos alvos da investigação, o procurador Diogo Castor de Mattos pediu em um habeas corpus no Supremo a suspensão do inquérito. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância é dos Tribunais Regionais Federais e não do STJ.

Leia mais:

Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investigação por completo, ao menos até que a Primeira Turma do Supremo analise o mérito da questão. Em sua decisão, tomada ontem (30), ela mandou oficiar “com urgência” o presidente do STJ para que ele cumpra a decisão.

Interrupção do inquérito

Rosa Weber é relatora também de um outro habeas corpus, aberto pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que pede a interrupção do inquérito no STJ, por entender que não poderia ter sido aberto sem a participação do Ministério Público.  

Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a extinção do inquérito. O órgão alegou que os fatos supostamente investigados já são alvo de processo administrativo e que a investigação no STJ tem caráter persecutório e é “flagrantemente ilegal e abusiva”.

O inquérito em questão foi instaurado pelo presidente do STJ em fevereiro, por meio de uma portaria. O processo foi aberto após serem reveladas conversas por aplicativo de mensagem em que procuradores da Lava Jato no Paraná falam em investigar a evolução patrimonial de ministros do tribunal.

As conversas vieram à tona após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão por hackers dos celulares de diversas autoridades da República. (Agência Brasil)

Comentários

Mais

Câmara de Parauapebas recebe Projeto de Lei que cria 5 linhas de transporte turísticas

Câmara de Parauapebas recebe Projeto de Lei que cria 5 linhas de transporte turísticas

Na última quinta-feira (15), um projeto de lei foi enviado à Câmara dos Vereadores de Parauapebas pelo Gabinete do prefeito…
Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada no DOU

Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada no DOU

Uma portaria do Ministério da Saúde que prevê incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio…
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai

Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto…
MST bloqueia estradas em manifestações no Dia Nacional da Reforma Agrária

MST bloqueia estradas em manifestações no Dia Nacional da Reforma Agrária

A manhã deste sábado (17) marcou o início de protestos por parte do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e da…
General Silva e Luna é confirmado no comando da Petrobras

General Silva e Luna é confirmado no comando da Petrobras

O nome do general Joaquim Silva e Luna foi confirmado para o cargo de presidente da Petrobras. A informação foi…
Procedimentos para instalação da CPI serão divulgados na segunda

Procedimentos para instalação da CPI serão divulgados na segunda

A presidência do Senado divulgará na próxima segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Esse…