Notícias
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. Será o quarto nome a assumir a pasta, comandada desde maio pelo general Eduardo Pazuello, após o início da pandemia de covid-19. O convite a Queiroga foi feito em reunião na tarde desta segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto, após a […]
Marcelo Queiroga é escolhido para novo ministro da Saúde Read More »
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou na tarde desta segunda-feira (15) um pacote gigantesco de medidas econômicas, em um montante de R$ 500 milhões, para diversas categorias afetadas pelas restrições sociais e de circulação adotadas para conter a pandemia da Covid-19. O setor de bares e restaurantes, além de músicos, autônomos, profissionais
Helder lança pacote de R$ 500 milhões para reduzir danos da pandemia Read More »
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro Read More »
Os vereadores de Parauapebas deverão validar o protocolo de intenções firmado pelo prefeito, Darci Lermen, junto a 1.072 municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia de coronavírus. Na última semana, o gestor encaminhou o Projeto de Lei N° 027/2021 à Câmara Municipal de Parauapebas. Caso ratificado
Vereadores terão que ratificar intenção de Parauapebas em compor consórcio por vacinas Read More »
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná em investigações da Lava Jato. A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações. Com isso, o caso
PGR recorre de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) o decreto que traça as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, voltado a pessoas com deficiência. O documento, que deve ser publicado na próxima edição do Diário Oficial da União, é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Ciência, Tecnologia e
Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva Read More »
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia de covid-19. No início da sessão desta tarde, Fux fez uma homenagem às vítimas da doença ao lembrar que a pandemia foi declarada oficialmente há um ano pela Organização Mundial
Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e
Bolsonaro sanciona projeto sobre compra de vacinas por estados Read More »
“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos. “Antes
Lula diz que foi ‘vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História’ Read More »
