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O governador Helder Barbalho anunciou em suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (15), que as regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no Oeste do Pará, saem do bandeiramento vermelho e avançam para o laranja, considerado de risco médio para Covid-19. Com a mudança, os municípios deixam de ter restrição de horários para circulação de […]
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15/04) que os quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba terão que ser refeitos. Com isso, duas condenações contra Lula, nos casos Triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia,
STF confirma anulação de condenações da Lava Jato contra Lula — entenda Read More »
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do colegiado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi superado. Pacheco leu no início da sessão de hoje (15) a relação de indicados pelos partidos. Agora, depende apenas do senador Otto Alencar
CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana Read More »
O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real Read More »
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello. Em ofício enviado nesta quinta-feira (15) ao
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições de 2022, quando os eleitores votam para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A audiência pública é a primeira etapa no processo de licitação, conforme previsto
TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022 Read More »
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em carta enviada ontem (14) ao presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Bolsonaro reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a este crime ambiental. “Queremos
Em carta a Biden, Bolsonaro promete fim do desmatamento ilegal Read More »
O governo federal publicou nesta quarta-feira (14) o Plano Amazônia 2021/2022, que estabelece diretrizes para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais e fundiários cometidos na região da Amazônia Legal, território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima, Mato Grosso, do Tocantins
Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta
STF confirma decisão de Barroso sobre abrir CPI da Pandemia Read More »
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou hoje (14) o protocolo de intenções com a empresa MRV Engenharia para a adoção de uma unidade de conservação (UC) Reserva Extrativista (Resex) Marinha Cuinarana, no âmbito do programa Adote um Parque. A UC selecionada está localizada no município de Magalhães Barata, no Pará, e possui 11.017 hectares.
Meio Ambiente assina protocolo de adoção de parque localizado no Pará Read More »
