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Com a pauta esvaziada nesta quarta-feira (8), os vereadores de Parauapebas aprovaram durante sessão ordinária o projeto de lei que denomina como “Rodovia dos Camponeses” o trecho de estrada compreendido entre a vila Palmares Sul e o final da localidade Três Voltas, na zona rural do município. O texto é de autoria do vereador Joel […]
Vereadores batizam trecho entre Palmares II e Três Voltas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6). De acordo com o Ministério do Turismo, o
Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8). Segundo o texto, a EPE poderá alocar
Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético Read More »
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Marabá realizou a sessão de diplomação e posse de 21 dos 29 membros do Parlamento Jovem, projeto que está sendo difundido pelo País por uma iniciativa da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A diplomação ocorreu na segunda-feira, 30 de agosto. Participaram da
Parlamento Jovem é Instalado em Marabá Read More »
As celebrações pelo Dia da Independência não terão o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data será comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada, partir das 9h, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O início da cerimônia será com chegada
Dia da Independência terá cerimônia no Palácio da Alvorada em Brasília Read More »
A Alemanha quer conversar com o Talibã sobre como retirar seus trabalhadores contratados que ficaram no Afeganistão, afirmou a chanceler Angela Merkel neste domingo (5), acrescentando que é um bom sinal que o aeroporto de Cabul possa ser utilizado para voos novamente. A chefe de política externa da União Europeia já disse que o bloco está
Alemanha quer negociar com Talibã novas retiradas do Afeganistão Read More »
O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão. Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram, nessa sexta-feira (3), portaria interministerial que
Brasil concederá visto humanitário a afegãos Read More »
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021 Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura da sessão da Corte, Fux afirmou que a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. Segundo Fux, as liberdades
Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro Read More »
