O Pará está entre os estados com boa capacidade fiscal, ou seja, o equilíbrio de suas contas, entre receita e despesa, segundo levantamento do Tesouro Nacional. Outros 14 estados, porém, serão governados a partir de 2019 com a corda no pescoço. A situação fiscal é tão ruim que eles não terão acesso a crédito. O gasto acima de 60% com pessoal foi o responsável por esse aperreio. Nesse aspecto, o governo de Simão Jatene passará a Helder Barbalho um governo onde as contas não causam susto.
Choro por dinheiro
Nesse levantamento, a secretaria do Tesouro Nacional deu notas para os estados de acordo com a capacidade de pagamento das dívidas de cada um. As notas “A” e “B” indicam uma boa situação fiscal e neste grupo, que já é menor, apenas Espírito Santo teve nota “A”. O Pará teve nota “B”. Os 14 estados com as contas no vermelho receberam notas “C” ou “D”. Para eles, o financiamento da União encontra muitas barreiras. O presidente Bolsonaro já se prepara para encarar a choradeira por verbas.
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Em Minas Gerais, por exemplo, quase 80% foram comprometidos com salários e aposentadorias de servidores públicos. Percentual elevado também no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Somadas, essas despesas dos estados subiram em mais de R$ 25 bilhões em 2017. O economista Alexandre Schwartsman afirma que a conta dos estados falidos acaba sendo paga por todos nós – afinal, quem acaba socorrendo os endividados é o governo federal. Apesar dos pesares, o Pará se saiu bem nessa lição de casa.
Revisão de salários
“O governo federal passa a dever porque ele tomou aquele dinheiro emprestado. Ele vai precisar pagar alguém. E não vai bater só na conta do governo. Porque o juro que o governo paga ele de alguma forma baliza todas as taxas de juros da economia”, explica Schwartsman. Martin Raiser, diretor do Banco Mundial no Brasil, disse que os estados precisam adotar medidas como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e a revisão de regras de ajuste automático dos salários.
Desafio papa-açaí
Se está em melhor situação que a maioria, o Pará terá que entrar nos eixos quanto à reforma do sistema próprio das aposentadorias dos servidores estaduais. Não que vá cortar benefícios e direitos adquiridos, mas adequar-se aos novos tempos. A própria reforma da Previdência já indica que essa mexida terá que ser feita também pelos estados, que estão quebrados, inchados e sem flexibilidade de caixa financeiro. Esse é o desafio posto à máquina pública, que Helder Barbalho, por exemplo, terá de encarar.
_____________________BASTIDORES___________________________
* Nomes começam a surgir pelos corredores da transição no governo do Pará. Para a área de segurança pública, comenta-se que o atual superintendente da Polícia Federal no estado, Wallame Machado, estaria entre os cotados.
* Há, porém, que defenda no governo de Helder Barbalho um nome de fora do Estado para comandar a delicada pasta, lembrando que é preciso estancar a violência com ações imediatas e pontuais.
* O delegado e deputado Eder Mauro tem sido ouvido sobre o nome certo para a segurança, embora ainda não definido na batida do martelo.
* Outro nome lembrado para o secretariado de Helder é o da economista Rebeca Hesketh. Ela estaria entre a Secretaria de Planejamento ou Fazenda.
* A propósito de lembranças e especulações de nomes para compor futuros governos, conta-se que Tancredo Neves, ao saber que determinada pessoa aparecia toda hora na imprensa mineira como cotada para ocupar um cargo, mas não a desejando, chamou o possível pretendente e deu-lhe um sábio conselho.
* “Se alguém da imprensa perguntar se você foi convidado por mim para ocupar o governo, diga que foi, mas recusou”, disse Tancredo. Forma sutil de descartar o “cotado”.
* A atração por novos investimentos no Pará dependerá das primeiras medidas do governo Bolsonaro, segundo um observador da cena local.
* Apesar disso, completa ele, chineses, canadenses e europeus querem instalar fábricas no Estado.