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Choque no roubo

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É preciso ficar esperto e cobrar o que foi tirado de maneira ilegal do consumidor, no caso da energia elétrica. Durante os governos Lula, Dilma e Temer cobraram irregularmente o ICMS desse consumidor. Agora, porém, já existe uma determinação para que esses valores sejam devolvidos. Então, quem mora no Pará e paga a energia mais cara do país, tem que ir buscar na justiça o que lhe foi roubado. E com um detalhe: nem precisa pagar advogado.

Como foi a armação

Tudo começou quando concessionárias estatais e privatizadas, nos 26 estados e Distrito Federal, passaram a imprimir os boletos das contas de energia, acrescentando impostos que não são de responsabilidade de seus clientes. Os consumidores, com isso, passaram a pagar até 40% mais caro. Em 2016, porém, advogados de grandes indústrias notaram como estes impostos indevidos eram acrescentados nas tarifas.

Causa na justiça

Quando isso foi descoberto, os casos chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ganho favorável aos clientes lesados. A partir daí, outros consumidores aproveitaram a carona para também reclamar seus direitos, é o que a justiça chama de jurisprudência. E quem pode recorrer? Qualquer residência, empresa ou propriedade rural que tenha pagado pelo menos uma conta de energia nos últimos 5 anos.

Redução e reembolso

Caso você queria entrar na justiça – e deve fazê-lo, a menos que queira continuar sendo roubado -, saiba que são dois processos diferentes: o primeiro, é de redução das próximas tarifas, enquanto o segundo é de reembolso das contas passadas. O que fazer? Sites ensinam que, por se tratar de um erro que já foi descoberto, a expectativa dos consumidores é de que as correções sejam feitas automaticamente.

Cobrança individual

Porém, os grupos de empresas de energia elétrica beneficiados, como a Celpa, se valem de mandados judiciais para continuar com o seu dinheiro. Portanto, é necessário que cada consumidor cobre seus direitos individualmente. Só assim, quem colocou a mão no seu bolso vai ser obrigado a devolver.

Juros e correção

Perceba que durante mais de 13 anos, até de maneira ingênua, você pagou valores superfaturados na sua conta de energia. Tudo isso agora pode, por meio de ação judicial, ser recebido com juros e correções. Tecnicamente não é uma poupança, mas acabou se tornando para os consumidores lesados. Empresas, propriedades rurais e residências de um modo geral têm direito.

Conta 40% a menor

Se fizer agora o pedido judicial, além do reembolso pelo que pagou a mais, suas próximas faturas podem ficar mais baratas. Milhares de consumidores, aliás, já estão pagando menos. Concessionárias públicas e privadas que exploram o serviço no Brasil evitam comentar o assunto, mas especialistas em tributação garantem que a melhor maneira de protestar contra o abuso é exigir todos os seus direitos.

 

____________________________BASTIDORES____________________

 

* As pressões sobre a segurança pública, para que os assassinos do sindicalista Carlos Cabral sejam presos, cresceram a partir das informações de que a vítima já sofria ameaças desde 2013.

* Em Rio Maria, terra onde Cabral atuava como presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, muitos sabiam que ele corria risco de morte. Inclusive de antigos dirigentes do próprio sindicato.

* A polícia trabalha nessa linha de investigação para identificar os autores, mas também apura ameaças contra Cabral na Colônia Paredão, onde ele atuava. A área é ocupada por centenas de famílias sem terra.

* O crime reacendeu a cobrança pela reforma agrária, praticamente abandonada durante os governos de Lula, Dilma e Temer, que se limitaram a liberar recursos para alguns assentamentos, enquanto a maioria nada recebia.

* O Incra não região, por outro lado, enfrenta um jejum de verbas que se tornou ainda maior no governo de Jair Bolsonaro.

* Na próxima edição desta coluna vamos mostrar a você como buscar valores roubados pelas concessionárias na conta de energia elétrica sem precisar de advogado.

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