Capitão do mato
Embora não pareça aos olhos da população, o Pará ainda vive sob o regime das antigas capitanias hereditárias. Ou seja, “donos” de imensas áreas de terras que agem como autênticos capitães do mato. Basta fazer pesquisa em alguns cartórios para encontrar aberrações em que uma única pessoa aparece como proprietária de área maior até que o próprio tamanho do município onde o terreno está localizado. Há fartos exemplos. Em pleno século XXI, uma aberração.
Justiça no pé
Leia mais:Em Portel, município do Marajó, o barão fundiário é um paulista chamado Jonas Akila Morioka, que mal pôs os pés na região. Ele se diz proprietário de 886 mil hectares, um megalatifúndio, e quer vender as terras. Aliás, Morioka aparece nos registros do cartório de Portel e na Corregedoria das Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça, como “dono” de 1,6 milhão de hectares Esse tamanho significa uma área maior que países da Europa como Kosovo e Montenegro. Incrível, mas verdadeiro.
Semas não sabe
Só quem não sabe quem é Jonas Morioka, cujos registros já foram cancelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há 13 anos, é a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas). Ribeirinhos de Portel, residentes às margens dos rios Anapu e Pacajá, souberam disso ao irem à Semas tentar regularizar o CAR, que é o cadastro ambiental das terras. Nos mapas, Morioka tem “suas” terras em cima de outras áreas. Foi um espanto. E mais espantoso ainda é saber que tais registros ocupam espaço na Semas.
STF barrou
A coluna teve acesso a uma autorização lavrada por Morioka para que dois corretores de imóveis de Belém vendam os 886 mil hectares por um precinho bem camarada para tanta terra. O japonês cobra 12 dólares por hectare, o que dá na conta o valor de R$ 40,8 milhões. Antes de comprar as terras, porém, é bom saber que em 2010 o Supremo Tribunal Federal indeferiu mandado de segurança de Morioka, mantendo o bloqueio judicial das terras feito pelo CNJ.
Fome de cargos no TCE
No Tribunal de Contas do Estado (TCE) tudo indica que a fome por novos cargos em comissão, o chamado DAS, anda maior do que a vontade de comer. É o que se vê ao verificar informação enviada à coluna pelo Sindicato dos Servidores Efetivos do Tribunal de Contas do Estado, o Sindicontas. A entidade denuncia a proposta de criação de novos cargos de comissão apresentada no plenário da casa, em fevereiro deste ano, pelo Presidente do TCE, Cipriano Sabino. O processo já está pronto, só aguardando a decisão dos conselheiros para encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado.
Te esperta, Sabino
O sindicato afirma que esse processo surgiu para após decisão liminar que obriga o TCE a destinar 30% dos cargos de comissão aos servidores efetivos do tribunal. E se descumprir este percentual não fosse suficiente, ainda estão propondo a criação de 40 novos cargos comissionados. Os servidores efetivos do tribunal estão fazendo manifestação desde segunda-feira pelos corredores do órgão exigindo o arquivamento definitivo da proposta de criação de novos cargos e a valorização da carreira do servidor efetivo, incluindo a revisão do Plano de cargos, carreira e remuneração.
__________________________BASTIDORES________________________
* A gritaria dos servidores efetivos do TCE é procedente. Se comparado com tribunais do resto do País, os salários estão entre os piores, na 25º posição.
* O presidente do Sindicontas, Wellington Reis, junto com servidores efetivos, marcaram reunião com o presidente da corte, Cipriano Sabino, para apresentar pauta com “prioridades”.
* A Força Nacional de Segurança, com seus 200 homens e mulheres, já começou a atuar, combatendo a criminalidade. Terá muito trabalho.
* Os índices de violência continuam elevados, apesar do esforço empreendido nesses três meses de governo de Helder Barbalho.
* Jornal Valor Econômico diz que a situação financeira do Pará não é tão ruim como foi anunciado. Os dados do jornal se baseiam em informações de Brasília.
* Novos investidores, sem pressa, estão chegando ao Estado.