Lençol de pobre

Lençol de pobre (1)

A Previdência estadual – bancada pelo contribuinte – é um buraco de tamanho cada vez maior. É preciso encontrar uma solução para evitar que a crise se aprofunde. No governo Jatene, ele se preocupou mais com os servidores da ativa, para não atrasar o pagamento dos salários. Enquanto isso, o caixa da Previdência, que já havia batido no limite, começou a sangrar. O governador Helder Barbalho encara o problema com preocupação. Algo precisa ser feito. O problema, porém, não é fazer, mas como fazer.

Lençol de pobre (2)

O desequilíbrio entre os servidores ativos e os inativos e pensionistas, quando o assunto é dinheiro na boca do caixa, no final do mês, está pior que lençol de pobre: só dá para cobrir do ombro até o joelho. Os pés e a cabeça, faz tempo, ficam de fora. Em 2017, a despesa do governo do Pará com pessoal era de R$ 720 milhões por mês para 150 mil servidores. Desses, 114 mil são ativos e outros 36 mil, inativos. Hoje, se aproxima de R$ 800 milhões. É complicado.

Quem financia isso

É a realidade nua e crua: a máquina estadual paraense, bancada pelos impostos do contribuinte, sustenta 3,5 servidores da ativa e 1 inativo e pensionista. Sejamos justos, esse problema não é um mal apenas do Pará. Segundo o Tesouro Nacional, em 2018 o contribuinte brasileiro bancou mais de R$ 40 mil para cada aposentado ou pensionista dos regimes próprios de Previdência de 9 estados. Por aqui, recursos que serviriam para educação, saúde e segurança são drenados para socorrer o Igeprev, a previdência estadual.

Robin Hood às avessas

Os números do Tesouro Nacional podem ter algumas imprecisões, para mais ou para menos, mas não mentem. Eles trabalham com fatos. E os fatos apontam que no Pará deficitário, cada aposentado e pensionista recebeu em média, R$ 3 mil mensais pagos pelo contribuinte. Um economista regional define isso como um programa assistencial à moda Robin Hood, só que ao inverso: quem banca essa transferência de renda é o mais pobre, em vez do mais rico.

Privilégios e sacrifícios

O crescimento da receita, nas condições em que vive o Pará hoje, mal dá para cobrir as despesas. O modelo econômico também não ajuda, porque distribui privilégios para grandes grupos e sacrifícios para as pequenas empresas. E ainda tem a famigerada Lei Kandir, o assalto à mão armada praticado pela União, que não devolve ao estado o que dele é tirado na exportação de suas riquezas.

Ou reforma, ou explode

Quem trabalhou a vida inteira como servidor público e hoje veste pijama já fez seu sacrifício em favor do estado. Portanto, não é dele a culpa da má gestão do governo. O mal é nacional. Há estados onde as contas explodiram, o que ainda não é o caso do Pará. O descompasso aumenta em velocidade superior à da economia brasileira. Nos últimos 10 anos, o deficit das Previdências estaduais passou de 0,8% do PIB para 1,2%. E daqui a 10 anos, cerca de 40% dos servidores da ativa estarão aposentados. Inclusive no Pará. Ou se faz uma reforma agora ou lá na frente a explosão será enorme.

____________________BASTIDORES_________________________

* Há mais de 120 escolas em todo o estado com obras inacabadas. As matrículas na rede pública já começaram e milhares de alunos não sabem onde vão estudar.

* O governo alugou prédios em várias regiões, enquanto operários trabalham para concluir as obras deixadas para trás na gestão anterior.

* A privatização da antiga PA-150 volta a ser cogitada. A maior rodovia estadual, que liga o Pará de norte a sul, precisa de manutenção em vários trechos. E o dinheiro está curto, quase não aparece.

* O Pedral do Lourenço, esquecido durante a campanha eleitoral passada, voltou ao noticiário. O que se diz é que agora a obra sai. A data, porém, ainda é incógnita.

* Os barões da soja, do Mato Grosso, foram mais ousados. E anunciam que a Santarém-Cuiabá, no final de 2019, estará toda trafegável até o porto de Miritituba, às margens do rio Tapajós.

*  Ainda martela na cabeça: as barragens de Carajás estão mesmo seguras?