Ótima notícia
O Pará foi incluído entre os estados beneficiados com a redução da tarifa de energia elétrica nas regiões Norte e Nordeste do país. A decisão foi divulgada pelo governador Helder Barbalho, nas redes sociais. A Medida Provisória 1.010/20 foi aprovada na Câmara Federal. O relatório do deputado Acácio Favacho, do Amapá, trata sobre a questão da energia no estado vizinho e inclui o Pará, como forma de reparar a Medida Provisória de fevereiro, que previa a diminuição na conta de energia de todos os estados da Amazônia, menos no Pará.
Energia
Leia mais:Na ocasião, no dia 8 de fevereiro, Helder enviou um ofício à Presidência da República, à direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia defendendo uma reparação devido à exclusão do Estado da Medida Provisória. Os deputados aprovaram um trecho incluído na MP que prevê incentivos para concessionárias. Com a aprovação da MP na Câmara Federal, o relatório segue para votação no Senado.
Um ano de óbitos
Esta quarta-feira (17), completou o período de um ano desde a primeira morte por covid no Brasil. Ontem, o dia registrou um novo recorde diário de casos, ao contabilizar 90.303 novas infecções, informou o Ministério da Saúde, cuja contagem total de contaminados pelo coronavírus saltou para 11.693.838. A marca do dia supera os 87.843 casos registrados em 7 de janeiro, máxima anterior para um único dia no país.
Ainda a lamentar
Além disso, também foram notificados nesta quarta 2.648 novos óbitos em decorrência da covid-19 no Brasil, o que representa a segunda maior cifra para 24 horas desde o início da pandemia, ficando abaixo somente das 2.841 mortes reportadas na véspera. Com isso, a contagem total de vítimas fatais da doença no país atingiu 284.775, de acordo com os dados do governo federal.
Banco de leite
O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil (HMI) ajudou a salvar a vida de 1290 recém-nascidos em 2020, segundo divulgou ontem a Prefeitura de Marabá. Nos dois primeiros meses de 2021 o Banco de leite foi utilizado para alimentar 100 bebês. Esse leite atende, sobretudo, os bebês prematuros que se encontram na Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) Neonatal do HMI. Para doar, a mãe que notar que produz leite excedente para a necessidade de seu filho, pode procurar o HMI ou entrar em contato pelo telefone. O material para captação do leite é entregue para ela realizar o procedimento.
Banco de leite II
Esse ano já foram realizados 2.378 atendimentos individuais, 132 visitas domiciliares e 237 atendimentos em grupo. Devido à pandemia, o número de doadoras está abaixo da média dos outros anos. Em 2021 foram 49 doadoras até agora, com 10,7 litros de leite coletados. Ela explica que a demanda do Banco de Leite é espontânea, gerando uma demanda dinâmica.
Sefa
Com a publicação ontem (17), da Instrução Normativa de número 004/21, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) regulamentou o uso de videoconferência nas sessões do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), enquanto durarem as medidas de distanciamento social no Estado. Serão garantidos o pleno acesso e a participação nas sessões de julgamento por meio de videoconferência aos conselheiros, ao procurador do Estado e ao contribuinte ou seu representante legal, por meio de uso do aplicativo.