Alepa

As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CEDU), aprovaram o projeto, do Poder Executivo, que institui o Programa Escola Segura e cria o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Segundo o líder do Governo, Iran Lima (MDB), […]

Em reunião ordinária na terça-feira (18), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou o projeto do Poder Executivo de criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF). A reunião foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB). O novo órgão foi desmembrado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da

Na terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o aumento salarial de 15% para os professores. Com o aumento de 15% do salário inicial do magistério, a categoria passa de R$6.956,75 para aproximadamente R$8 mil. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Pará paga o

A Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará, nesta sexta-feira (14) na cidade de Itaituba, uma Audiência Pública para debater a exploração mineral garimpeira de ouro. O encontro busca criar um canal de diálogo permanente que observe toda a comunidade e assim garantir melhores

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados, na terça, dia 28, Projeto de Lei que inclui o município de Barcarena nas cidades integrantes da Região Metropolitana de Belém. O Projeto de Lei Complementar é de autoria do deputado Lu Ogawa. Em 1943, Barcarena pertencia a Belém tendo sido desmembrada através do Decreto-Lei, nº. 4.565, e fica

[Informe Institucional – Alepa]   A deputada Maria do Carmo (PT) subiu a tribuna do plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Estado, na terça-feira (21), para defender o fortalecimento da Companhia de Saneamento do Pará, como empresa pública, e o de incluir as prefeituras e as Câmaras Municipais nesta discussão sobre a COSANPA, devido

Projeto aprovado por unanimidade obriga a remoção de fiação aérea e de cabos subterrâneos no âmbito de todo o Estado do Pará, por concessionárias e prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço quando em excesso e sem o devido uso. A autoria do projeto é do deputado

O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará é o deputado estadual Chamonzinho (MDB). Ele foi eleito para essa presidência por aclamação e permanece na função no biênio de 2023/2024. É uma das mais importantes instâncias do poder Legislativo. Natural de Marabá, o novo presidente da CFFO,

Os desafios para a efetiva regulamentação da Lei n°9.662/2022, de autoria do deputado Dirceu ten Caten, foi tema de debate pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-Alepa), na manhã desta segunda-feira (13), na Alepa. O encontro ocorreu a pedido dos Oficiais da Agência da ONU para Refugiados