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Em comunicado, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) afirma que deve funcionar efetivamente até o final deste mês. Uma reunião realizada na semana passada com a presença do reitor, vice-reitora, pró-reitores e secretários, a Coordenação da Administração Superior (CAS) da Unifesspa foi feita para discutir a situação orçamentária da universidade.

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Segundo o documento, em maio deste ano, a Unifesspa teve 40% de seus recursos discricionários bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). No total, foram bloqueados R$ 6,7 milhões do orçamento de custeio e outros R$ 6,4 milhões do orçamento para investimentos.

Tendo em vista esse cenário, somente em junho, o Conselho Superior de Administração da Unifesspa teve de cortar cerca de 200 ações previstas no Plano de Gestão Orçamentária (PGO) de 2019.

Entre elas, a compra de livros para o acervo bibliográfico, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos para laboratórios de ensino e pesquisa, apoio a eventos acadêmicos e programas de pós-graduação, além de outras ações que envolvem a melhoria das estruturas prediais.

Na ocasião, foram mantidas ações essenciais, como o pagamento de bolsas de estágio, vigilância, energia elétrica, limpeza, viagens de campo e manutenções prediais. Contudo, considerando que, até o momento, não houve o desbloqueio das verbas, a Administração Superior da Unifesspa precisou novamente debater o enfrentamento a esse contingenciamento.

O primeiro encaminhamento da CAS foi definir a liberação do empenho para pagamento das despesas de agosto, relativas às 68 ações essenciais que foram mantidas pelo Consad. Porém, mesmo diante dessa drástica redução no número de ações, a Administração Superior sinaliza graves e iminentes riscos ao funcionamento da Unifesspa.

Limpeza e energia

Os membros da CAS apontam que, se não houver o desbloqueio, não há orçamento para cobrir, em setembro, as despesas referentes a 15 das 68 ações mantidas. Nesse caso, seriam suspensos, por exemplo, o pagamento de bolsas estágio, vigilância, limpeza e energia, o que comprometeria as atividades cotidianas da universidade.

Ainda segundo a Coordenação, não havendo o desbloqueio, será preciso notificar as empresas, já em agosto, para que os serviços prestados por elas sejam descontinuados. Tal medida deve ser tomada porque, na administração pública, é imprescindível ter orçamento liberado antes que qualquer gasto seja autorizado. Só com previsão orçamentária é possível contratar ou garantir o pagamento de despesas.

Além de designar uma comissão responsável por organizar plano emergencial de contingenciamento, a CAS decidiu enviar relatório técnico ao MEC, apresentando a situação e solicitando a reversão dos bloqueios; a recomposição do orçamento para 2020, com valores compatíveis com número de alunos da Unifesspa; e os investimentos necessários à consolidação da instituição. (Karine Sued, com informações Ascom)

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