Procura por spray de pimenta aumenta em Parauapebas após lei autorizar compra por mulheres

O spray de pimenta passou a ter maior procura em Parauapebas após a entrada em vigor da Lei nº 15.474/2026, que autorizou a compra e a posse do produto por mulheres maiores de 18 anos. Em lojas da cidade, a demanda já provoca falta de estoque e, em um dos estabelecimentos, as vendas saltaram de uma média de 10 para até 40 unidades por mês.

Ao Correio de Carajás, o proprietário da loja, na Rua Rio de Janeiro, contou que o aumento da procura começou a ser percebido após a mudança na legislação e chegou a provocar dificuldades para reposição do estoque. Segundo G. S. Braga de Lima, em alguns momentos, o estabelecimento chega a ficar sem o produto enquanto aguarda novos pedidos.

Em outra loja visitada pela reportagem, a procura também já refletia no estoque. Um novo pedido de sprays de pimenta havia sido feito, mas o produto estava em falta no estabelecimento.

De acordo com De Lima, antes da nova lei, os sprays eram comercializados por valores entre R$ 100 e R$ 130. Atualmente, o preço médio informado pela loja é de R$ 150. O comerciante atribui a alta à maior procura pelo produto em todo o país.

A legislação federal autoriza a compra e a posse do aerossol por mulheres com 18 anos ou mais, para utilização em situações de agressão ou iminente agressão contra a integridade física ou sexual. O dispositivo é considerado de menor potencial ofensivo e deve ser de uso individual e intransferível.

Na loja, um dos modelos apresentados é destinado ao público civil e possui embalagem de menor capacidade. Segundo o comerciante, versões maiores, utilizadas por forças de segurança, permanecem com restrições de acesso.

A legislação foi sancionada em julho.

Cuidados no uso

Apesar da liberação da compra, especialistas em segurança pública alertam que o spray de pimenta não deve ser tratado como um produto comum. Também em entrevista ao Correio de Carajás, o primeiro-tenente Israel de Souza Dantas, da Polícia Militar, explica que os policiais recebem treinamento específico antes de utilizar o equipamento.

Segundo o oficial, a PM utiliza principalmente sprays fabricados pelas empresas RJC e Condor, adquiridos por meio de processo licitatório. Ele ressalta que os equipamentos empregados pela corporação passam por critérios de controle e treinamento, diferentemente de produtos encontrados no mercado para venda.

O tenente também chama atenção para os riscos associados ao uso inadequado. Os sprays podem conter agentes como o Oleoresin Capsicum (OC), derivado de pimentas do gênero Capsicum, e outros compostos utilizados em determinados dispositivos. A ação ocorre principalmente sobre as mucosas, podendo provocar ardência intensa e dificuldades respiratórias.

Outro fator apontado pelo policial é o ambiente onde o produto é utilizado. Em locais fechados, a dispersão do agente pode atingir também outras pessoas, aumentando os riscos. Por isso, ele reforça a necessidade de conhecimento sobre o equipamento antes de utilizá-lo.

A própria lei determina que os aerossóis autorizados não poderão conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente e estabelece que especificações técnicas, capacidade das embalagens, concentração dos princípios ativos e padrões de segurança sejam definidos em regulamentação própria.

Para o tenente, a liberação do produto deve vir acompanhada de orientação. A legislação também prevê a implementação progressiva de um programa nacional de capacitação em defesa pessoal e uso de instrumentos de menor potencial ofensivo para mulheres.

Enquanto as regras passam a fazer parte da rotina, o comércio de Parauapebas já sente os efeitos da mudança: o que antes era um equipamento associado principalmente às forças de segurança agora passou a despertar o interesse de mulheres que buscam uma alternativa de defesa pessoal.