Sob a relatoria da juíza convocada Rosi Maria de Farias, os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantiveram nesta segunda-feira (25) a prisão preventiva de Firmo Leite Giroux e Odair José Moraes Feitosa, acusados por associação criminosa, peculato e lavagem e ocultação de bens e valores.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará, os dois – junto do ex-secretário de Fazenda do Município de Tucuruí, Moisés Gomes Soraes Filho – teriam se associado para desvio de valores da Prefeitura Municipal de Tucuruí e do Instituto de Previdência dos Servidores de Tucuruí (IPASET). Moisés se entregou à Polícia Civil há uma semana, no último dia 19, e também segue preso.
No pedido de Habeas Corpus, a defesa de Firmo Leite Giroux e Odair José Moraes Feitosa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo. A relatora do processo, no entanto, destacou que o trâmite segue normalmente.
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Ainda conforme a denúncia, enquanto presidente do IPASET e associado aos demais acusados, Giroux, teria desviado e se apropriado de recursos públicos, ocultando e dissimulando a propriedade de seus bens e dos valores obtidos direta e indiretamente com as infrações penais praticadas.
O MPPA sustenta que foram emitidos de forma fraudulenta dois cheques no valor de R$ 220.000,00 cada, pela Prefeitura Municipal de Tucuruí, para pagamento de contribuições previdenciárias ao IPASET. Os cheques teriam sido assinados pelo prefeito Jones William da Silva Galvão, assassinado em julho do ano passado, e Moisés Gomes Soraes Filho.
Os cheques, no entanto, não foram depositados na conta corrente do instituto, mas entregues nas mãos de Giroux. Este, então, teria articulado para que os valores fossem depositados na conta pessoal de Odair Viana, que era representante em procedimentos licitatórios da empresa MG Soares Filho Comércio Locações e Serviços LTDA (Águia Pneus), de propriedade do ex-secretário municipal, Moisés Gomes Soares Filho.
Os acusados chegaram a confessar, em depoimento aos promotores que investigam o caso, o desvio, apropriação e ocultação de R$ 440.000,00, porém alegaram terem sido obrigados por terceiros. O caso continua sendo investigado. (Luciana Marschall – com informações de TJPA/Ascom)