Aproximadamente 1500 estudantes da rede de ensino municipal estão sem transporte escolar gratuito, segundo confirmou o próprio coordenador do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Jair Labres, em entrevista ao CORREIO, procurado na última quinta-feira (14). O Jornal queria respostas a denúncias e queixas de pais de alunos feitas à Rádio Correio FM nos últimos dias.
De acordo com ele, a empresa R. F. De Souza Transportes, vencedora do processo de licitação aberto para este fim, está cumprindo apenas 40% das rotas estabelecidas em contrato. “Na ansiedade de melhorar o transporte escolar, porque a empresa não estava cumprindo como deveria, decidimos fazer nova licitação e fomos surpreendidos quando a mesma empresa ganhou a licitação e até agora acho que 40% apenas está atendendo”, declarou Jair.
O coordenador explica que em torno de 5 mil crianças dependem dos ônibus para chegarem às escolas, mas parte disso é atendida pela frota própria do município que, acrescenta, está rodando e atendendo 100% das 28 rotas determinadas. À empresa, cabe cobrir 68 rotas. “Estamos na correria, notificando a empresa, correndo atrás, mas pelo que a gente está vendo, pela questão do preço mesmo, acho difícil ela conseguir rodar e infelizmente está prejudicando a prefeitura e as crianças”.
Leia mais:De acordo com Jair, a Comissão de Licitação apontou que a Prefeitura Municipal estabeleceu em edital que poderia pagar até R$ 7 por quilômetro rodado à empresa vencedora do processo. Acontece que a licitada ofereceu o serviço por R$ 2,90 na proposta apresentada, valor muito abaixo do que a Semed acredita ser necessário para manter as rotas.
“A Comissão de Licitação disse algo que até nos deixou tristes. Segundo eles, se chamarmos a próxima empresa que participou ela precisa fazer o preço desta, ou seja, ninguém vai querer vir, então provavelmente teremos que fazer outro processo licitatório”, explica, acrescentando que trata-se de um assunto muito delicado de se resolver.
“Quando a empresa ganha a licitação ela precisa cumprir o contrato e hoje nossa situação é pressionar a empresa para que ela faça isso, estamos fazendo as notificações para que ela cumpra o contrato e se ela não cumprir as coisas vão ficar mais complicadas porque vamos ter que reincidir e contratar uma empresa em emergência porque as crianças não podem ficar sem aulas, e isso é muito complexo”, disse.
O Jornal CORREIO não localizou no Portal da Transparência do município o contrato atual, assinado para prestação de serviço em 2019. O anterior, entretanto, referente a 2018, estabelece que os serviços serão executados conforme rotas, horários e tipo de veículos previamente discriminadas durante 200 dias letivos do calendário escolar. O valor global era de quase R$ 3,5 milhões.
RESPOSTA
Procurado pela Reportagem por telefone na tarde desta sexta-feira (15), o responsável pela empresa, Rogério Souza, atribuiu à Prefeitura Municipal o que definiu como dificuldade inicial em atender à demanda, afirmando que o contrato só foi assinado 15 dias atrás e que não poderia se preparar previamente por não ter convicção de que o documento seria firmado.
Garantiu que na semana anterior, primeira de atuação, já estava com 70% da equipe mobilizada e que o restante foi adequado nesta semana, tendo, inclusive, encaminhado veículos para as últimas rotas nesta sexta.
NOTA
A Ascom da Prefeitura também se pronunciou ontem por nota à Redação, dizendo que a RF de Souza Transportes Ltda., ganhou o maior lote da licitação para este ano de 2019, não está operando 20 rotas, que seriam apenas 400 estudantes de escolas do campo, os prejudicados.
“Por ocasião da licitação para o serviço, no ano passado, a Prefeitura colocou no termo de referência o valor de R$ 7,00 por km rodado (em média), enquanto a RF de Souza Transportes Ltda, para ganhar a concorrência, ofereceu o preço de R$ 3,90 e até apresentou planilha de custos para justificar a viabilidade do serviço. A empresa subcontratou ônibus de diversos proprietários que residem na zona rural, os quais, por sua vez, não aceitam rodar pelo valor estabelecido pela empresa” diz a PMM, e completa: “Diante desse impasse, a secretária de Educação, Marilza Leite, reuniu-se nesta sexta-feira, dia 15, com o prefeito Tião Miranda, o qual determinou uma alternativa em caráter de urgência para garantir o transporte escolar aos alunos. Esta medida será divulgada nos próximos dias”.
(Luciana Marschall e Karine Sued)