Tortura, de volta?
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) alega ter recebido denúncias de tortura nos presídios de Americano, em Santa Isabel do Pará, em Marituba e Ananindeua. Uma reunião foi realizada na Justiça Federal em Belém, no mês passado, inclusive com a presença de representantes das forças federais acusadas de torturar presos. Um documento foi assinado para liberar visitas de advogados e apuração dos casos relatados. Não se falou mais no assunto.
Moro e os abusos
Leia mais:A visita do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Ananindeua, no começo desta semana, reacendeu a questão. Um repórter perguntou a Moro o que ele tinha a dizer sobre tortura nos presídios. Ele respondeu que as denúncias de tortura no Pará serão apuradas e que eventuais responsáveis serão punidos. Moro, contudo, desconfiou de alguns relatos. “Juiz de execução estadual e demais autoridades estaduais não reconhecem os abusos. Alguns relatos de presos quanto a abusos já foram provados serem falsos”, disse o ministro.
Comando Vermelho
Moro declarou que os fatos estão sendo apurados com rigor pelo Depen, o setor penitenciário do ministério que ele dirige. E acrescentou que “ninguém irá tolerar abusos se confirmados”. E mais: as autoridades estão realizando um bom trabalho, retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho. “Crimes caíram nas ruas por conta da ação. Presos matavam-se uns aos outros antes disso. Se houver comprovação de tortura ou maus tratos, os responsáveis serão punidos.”
Dendê contamina rio
Comunidades banhadas pelo Rio Acará, no município próximo de Belém, denunciam vazamento de dendê e óleo da empresa Agropalma, ocorrido na semana passada. Segundo os moradores, a contaminação atingiu igarapés e o próprio rio. A coluna recebeu fotos e vídeos do despejo de dendê, que de acordo com os ribeirinhos vem ocorrendo desde o final de março deste ano. Na última sexta-feira, dia 4, novo despejo. A Agropalma colocou boias de contenção, mas o dano já é irreversível, o que coloca sob risco a floresta, as águas e as pessoas.
Danos ambientais
Em nota, a Agropalma confirma o vazamento de óleo de palma, mas alega que isso ocorreu em “pequena proporção, em área adjacente a uma de suas indústrias, situada no Acará”. Disse ainda que tomou as medidas de contenção para “mitigar possíveis impactos ambientais”. Não é essa a opinião dos ribeirinhos. Eles estranham que nenhuma autoridade tenha aparecido na região para ver a poluição.
Vamos comer dendê
O mais hilário da nota da Agropalma foi o trecho em que a empresa diz que o dendê que vazou para o rio “é comestível, não tóxico” e que devido aos trabalhos de contenção e recolhimento, “não foram constatados quaisquer impactos negativos que caracterizam danos ambientais à fauna e flora”. E aí, você comeria o dendê do Rio Acará, seguindo o conselho da empresa? Mande a resposta para a Agropalma.
____________________BASTIDORES__________________
* A cultura do dendê no Pará, não se pode negar, gera emprego e renda na região do Acará e Tailândia, mas isso não determina que a Agropalma contamine o meio ambiente sem receber nenhuma punição.
* Os órgãos de fiscalização e controle ambiental não podem deixar de cumprir seus deveres de agentes a serviço da lei que combate crimes ambientais.
* Por falar nisso, o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia está analisando os efeitos danosos da economia política do dendê no Brasil e na Colômbia.
* Os pesquisadores devem visitar a região do Acará para ouvir ribeirinhos sobre os efeitos da cultura do dendê na saúde deles, sobre a floresta, rios, seus afluentes e igarapés.
* Vale lembrar que a Agropalma, além da denúncia de crime ambiental, já carrega sobre seus ombros a suspeita de promover grilagem de terras públicas e privadas na mesma região.
* Ela se diz proprietária de 106 mil hectares onde mantém suas plantações de folha de palma, da qual é extraído o dendê.
* A Corregedoria do Interior, do Tribunal de Justiça do Pará, já bloqueou e mandou cancelar vários registros dessas terras.