Segue até esta sexta-feira (29), no Hotel Itacaiúnas, em Marabá, a II Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Pará, iniciada na manhã de ontem, segunda-feira (25). A ação está sendo desenvolvida em várias etapas e em diferentes polos. Em Marabá, estão sendo qualificados mais de 80 técnicos e gestores, com participação de 12 municípios desta região.
Dentre os temas abordados, estão orientações sobre os fundamentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; exigências à concessão de outorga do uso da água; outorga de direito de uso dos recursos hídricos; condições atmosféricas da região; importância do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Verde; Licenciamento Ambiental; e execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O evento é promovido e coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Programa Municípios Verdes, com apoio financeiro do Fundo Amazônia e gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Luciana Marschall – com informações de Agência Pará)
Leia mais: