O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024. Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional …
Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do STJ Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal …
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Leia mais »
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participam …
STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro Leia mais »
O prefeito afastado de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar, sofreu mais uma derrota na Justiça, e continuará fora do comando da prefeitura. A tese da sua defesa não foi acatada pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão na tarde desta terça-feira (30/6), em Brasília. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, foi pela …
Curionópolis: Adonei sofre nova derrota no STJ e segue afastado da Prefeitura Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reverteu a decisão da Justiça Federal do Ceará que, em dezembro, determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo para o comando da Fundação Palmares. O STJ atendeu o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, Camargo pode juridicamente voltar ao comando …
STJ atende recurso da AGU e libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que …
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ Leia mais »
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam …
Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula Leia mais »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira. Eles foram presos na sexta-feira (9), na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal. No despacho que autorizou a prisão, a desembargadora Mônica …
Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e ex-executivos da J&F Leia mais »
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso. Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena …
STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula Leia mais »
