A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista. O julgamento estava agendado para […]
STF decide julgar hoje 2 pedidos de liberdade de Lula Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) por unanimidade impedir que o presidente Jair Bolsonaro extinga, por decreto, conselhos da administração federal que tenham amparo em lei. Durante o julgamento, o plenário se dividiu em duas posições: os que votaram para impedir o presidente de extinguir, por ato unilateral, qualquer conselho
STF proíbe Bolsonaro de fechar conselhos federais criados por lei Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é “suscetível de qualquer retrocesso”. Fachin é relator dos processos oriundos das investigações no STF. Nesta tarde, ao chegar ao STF para sessão de julgamentos, o ministro disse que a operação é uma realidade que não será
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, porém, está suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o tema será
STF julga hoje gestantes e lactantes em atividades insalubres Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (28/3), que é constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana. Os ministros analisaram o tema através de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício animal nessas situações. A
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional Read More »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram e isso continuará”, disse FUX, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP Read More »
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato. Com o fim do julgamento, os processos contra
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato Read More »
O Governo do Pará anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai suspender o pagamento de aposentadorias e pensões especiais a ex-governadores e viúvas. De acordo com governo, a medida foi tomada para equilibrar as contas do estado. Atualmente, o Pará desembolsa cerca de R$ 274 mil por mês no pagamento de pensões. De acordo com o
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre. A análise do tema foi suspensa ontem (21) no plenário do Supremo após tomar quatro sessões de julgamento. Até
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF Read More »
Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Collor responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato. O relator do
Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF Read More »
