O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato de trabalho intermitente. Após três votos sobre a questão, a ministra Rosa Weber pediu vista dos processos. A data para retomada do julgamento não ficou definida. A legalidade do contrato de […]
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o programa de Natal do canal Porta dos Fundos. No programa, os humoristas encenaram que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual. Em dezembro de 2019, a veiculação do programa foi suspensa pela
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos Read More »
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição. O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado como
STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões Read More »
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação. Pneumonite A pneumonite por hipersensibilidade é
Presidente do STF é internado em Brasília Read More »
O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e o Ministério Público Federal assinaram um termo de cooperação técnica sobre ações de combate à corrupção, em especial sobre a realização de acordos de leniência com empresas acusadas de desvio de
Órgãos assinam termo de cooperação sobre acordos de leniência Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar que concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira (14), pelo ministro Dias Toffoli. Geddel está preso desde 2017. Inicialmente, o ex-ministro ficou na Papuda, em Brasília (DF), e em dezembro de 2019 foi transferido para a Bahia. Na
STF concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima Read More »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou trecho de resolução que impedia que homens que tiveram relação sexual com outro homem pudessem doar sangue dentro do prazo de 12 meses após a relação sexual. A mudança na norma foi publicada nesta quarta-feira (8) no “Diário Oficial da União” e tem validade imediata. A Diretoria
Após decisão do STF, Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homens gays Read More »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou
STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações
STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news Read More »
