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STF

‘Eu já adverti o garoto’, diz Bolsonaro sobre declaração do filho envolvendo o STF

Política /

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 22, em entrevista, que advertiu seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito por São Paulo, que, em um vídeo publicado em redes sociais disse que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu já adverti o garoto”, disse o candidato sobre o filho de 34 […]

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É obrigação do Estado defender o Supremo, diz OAB após vídeo sugerindo fim da Corte

Política /

Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que

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Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

Cidades /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior. O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o

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Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Cidades /

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da

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Partidos destinam mais de R$ 122 milhões para despesas genéricas

Política /

Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento

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STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

Cidades /

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo

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STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

Cidades /

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do Trabalho. Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia formada pelas empresas ou pelos sindicatos – previstas desde 2000

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Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Política /

Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades,

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STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Política /

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso

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